etanol
PE: Apesar da diminuição do ICMS, motoristas criticam preço do etanol
Quem precisa abastecer o carro com álcool levou um susto nos meses de janeiro e fevereiro. Desde o primeiro mês do ano, os motoristas têm observado a alta lenta nos preços do combustível, mesmo com a determinação estadual de diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 25% […]
SP: Fazenda deflagra a operação Golias para combater fraudes no setor de combustível
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (28/3) a operação Golias para apurar fraude fiscal no setor de combustível. As investigações realizadas pelo Fisco paulista […]
Porque teremos um novo REFIS ainda em 2013
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 08/2013 Duas notícias sobre REFIS saíram recentemente e merece atenção por parte dos gestores tributários e empresários (1 e 2). Uma informando que o Governo está estudando um NOVO REFIS e outra sobre a derrubada do VETO à MP 600 que REABRE O PRAZO para o REFIS da Lei […]
Governo anuncia medidas de incentivo para produção de etanol
O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a competitividade e a capacidade de investimentos do setor de açúcar e álcool. As medidas juntam-se ao já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, de 20% para 25%, a partir de 1º de maio. O incentivo fiscal é a […]
RJ: Decreto que reduziu alíquota de etanol no Rio provoca polêmica
Por Laura Ignacio | Valor A legalidade da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de etanol e açúcar por empresas do Estado do Rio de Janeiro de 24% para 2% é polêmica entre tributaristas. Os benefícios terão validade até 31 de dezembro de 2034. A […]