EUA
EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído […]
Guardia teme que reforma tributária nos EUA afete competitividade no Brasil
Em reuniões com investidores realizadas na semana passada por meio de teleconferências, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, externou preocupação com o impacto da reforma tributária americana, que reduziu a tributação sobre as empresas daquele país, sobre a competitividade das companhias instaladas no Brasil. O Valor apurou que, sem ter sido provocado sobre o tema, […]
EUA atuam como lone ranger na tributação internacional, em seu próprio prejuízo
O Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), promulgado recentemente nos Estados Unidos, reduziu o Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%. Além disso, o ato promoveu uma série de complexas alterações no sistema fiscal daquele país, destacando-se as previsões voltadas aos investimentos e remessas internacionais feitas por empresas. Nesse contexto, incluem-se medidas para evitar […]
Reforma tributária americana – o mundo em guerra fiscal, enquanto o Brasil dorme e o abismo cresce
Como se não bastassem os problemas que nós brasileiros criamos para nós mesmos, ainda temos que tratar dos problemas que vêm do exterior e que afetam o nosso país. E um problema sério dessa natureza, criado no Exterior, é a reforma tributária americana, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor nos […]
Reforma tributária precisa avançar, dizem empresários
Diretora executiva da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, Cassia Carvalho disse que os cem associados da entidade têm manifestado preocupação com a perda de competitividade do Brasil e sinalizado a intenção de priorizar investimentos no território americano, especialmente depois do corte do Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%, aprovado em dezembro. […]
Reforma tributária de Trump deixa Brasil menos atraente para investidores americanos
A reforma tributária de Donald Trump, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos no final do ano passado, pode prejudicar o Brasil, reduzindo os investimentos americanos por aqui. Por outro lado, empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos podem verificar, como reflexo da medida, um maior volume de seus negócios. Para especialistas, as mudanças aprovadas […]
“Se passar, reforma do IR de Trump será copiada pelo Brasil”
A proposta de reforma na legislação do Imposto de Renda cobrado das empresas, desenhada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso seja aprovada, terá impactos importantes no Brasil. Desenhado como o mais viável de ser aprovado ainda neste ano, o projeto reduz de 35% para 15% o imposto das pessoas jurídicas. Se passar pelo […]
Exportador brasileiro tem isenções de impostos nos EUA. Saiba quais são.
Christiane Bonomo (foto), do Ministério das Relações Exteriores, falou na ACSP sobre os programas tarifários a exportadores Você que é empresário e quer exportar seu produto para os Estados Unidos, sabe o significado de SGP (Sistema Geral de Preferências)? E Miscellaneous Tax Bills (MTB), sabe o que é? Estas duas siglas concedem isenção de alíquotas […]
Câmara aprova três acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira três acordos assinados entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. São eles: Defesa Acordo de cooperação em matéria de defesa (PDC 88/15). Segundo o texto, haverá ênfase em áreas como troca de informações, comercialização de equipamentos e treinamentos militares conjuntos. Esse acordo prevê visitas […]
Brasil tem contencioso tributário mais de oito vezes maior que o dos EUA
Assunto foi discutido no II Congresso Brasileiro de Governança Tributária O doutor em Direito Tributário e professor da Fundação Getúlio Vargas, Eurico Marcos Diniz de Santi (foto), disse, durante o II Congresso Brasileiro de Governança Tributária, que a resistência das receitas municipais, estaduais e Federal em revelar informações sobre a aplicação da tributação gera aumento […]
Simplifique já, e seremos melhores
por Pedro Luis Passos* | FOLHA DE SÃO PAULO O recente anúncio do parcelamento de débitos tributários trouxe à luz a gravidade do ambiente de incerteza altamente improdutivo que inibe as decisões empresariais, afugenta investimentos e dificulta a plena realização do desenvolvimento nacional. Um contencioso com a dimensão dos três Refis anunciados choca pelo alto […]
Dissonância fiscal alimenta desconfiança dos mercados
Os mercados financeiros sempre perscrutam o futuro e detectaram sinais de uma encrenca fiscal no Brasil, embora a situação atual das finanças públicas esteja longe de ser catastrófica ou prenuncie desastres no curto prazo. O alerta veio com o grande déficit público do mês de setembro, de R$ 10,5 bilhões, seguido por outro, o da […]
Inovações no fisco exigirão mais de bancas, diz advogado
Por Marcelo Pinto* O tratamento das informações tributárias vai exigir cada vez mais cuidado das empresas globalizadas. Isso por causa da grande quantidade de dados gerenciados pelos fiscos em todo mundo e, especialmente, em consequência dos tratados firmados entre países — a exemplo do assinado entre Brasil e EUA e aprovado em março pelo Senado. […]
Promulgado acordo entre Brasil e Estados Unidos para intercâmbio de informações tributárias
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) o Decreto nº 8.003, de 15 de maio de 2013, que promulga o Acordo firmado em 2007 entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos. Com a promulgação, as administrações tributárias brasileira e americana […]
Brasil possui a maior desigualdade tributária da América Latina
Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que será lançado nesta quarta-feira em Washignton, nos EUA, aponta o Brasil como campeão da “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos na América Latina, afirmou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira. De acordo com a instituição, o País apresenta a maior diferença entre o […]