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RJ: Sefaz realiza operação em distribuidoras de combustível
A Secretaria de Estado de Fazenda realizou na última quinta-feira, dia 4, a primeira operação nas distribuidoras de combustível, que visava verificar a regularidade dos transportadores. A ação aconteceu em Duque de Caxias, na Rodovia Washington Luiz. Durante a operação, que abordou 145 veículos, foram lavrados 14 autos de constatação e uma apreensão de 25.000 […]
Alteração da LDO deve ser aprovada em até 45 dias, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (24), em entrevista exclusiva ao canal de televisão estatal NBR, que a expectativa do governo é que as propostas de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviadas ontem (23) ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um mês a um mês e meio, o […]
Levy dá aval para mudança da meta fiscal
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu aval para que parlamentares da base aliada deflagrassem a articulação política de mudança da meta de superávit primário das contas públicas. Levy indicou a senadores que concorda com uma redução da meta do atual 1,1% para 0,6%. A expectativa é de que o ministro já dê […]
IPVA 2014 será, em média, 5,16 % mais barato para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2014. A tabela de valores venais divulgada nesta terça-feira, 26/11, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 5,16 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas […]
RJ: Pendências do Simples Nacional podem ser consultadas pela internet
A Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas que tenham interesse em realizar, até o dia 30 de novembro deste ano, o agendamento pelo regime tributário do Simples Nacional. O Estado do Rio tem 230.341 contribuintes cadastrados […]
NF-e terá mudanças estruturais determinantes, afirma especialista
Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com cerca de 1 milhão de emissores no País, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está passando por mudanças estruturais determinantes. Segundo o cronograma, os ambientes de homologação e de produção da versão 3.10 da NF-e, desenvolvidos pelas Secretarias de Estado da Fazenda, ficarão à disposição […]
SC: Aplicativos desenvolvidos pela Fazenda permitem acompanhar gastos públicos pelo celular
Cidadão tem acesso rápido às informações do Portal da Transparência, como o Balanço Geral do Estado, pagamento a fornecedores, convênios e remuneração dos servidores. Em 2015 a expectativa é de que 80% dos acessos à internet sejam feitos por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. A Secretaria da Fazenda disponibiliza dois aplicativos específicos […]
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009
Nota conjunta – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009 Nota conjunta – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do BrasilA Lei nº 12.865, publicada em 10 de outubro de 2013, reabriu o parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009. […]
Contribuição sobre a folha de salários e exoneração fiscal
O universo de empresas atuantes no território nacional e o elevado volume de suas atividades garantem às fazendas públicas recordes de arrecadação, e, em contrapartida, aos contribuintes, impactantes limitações à utilização de recursos econômicos próprios em prol do seu crescimento. Nesse cenário, todo e qualquer pagamento ao fisco deve ser precedido de minuciosa análise quanto […]
SE: Governo do Estado oferece condições especiais para negociação de débitos
Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Governo do Estado de Sergipe abriu nesta segunda-feira, dia 16, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), uma ampla campanha de negociação que oferece condições facilitadoras para quitação. A simplificação para pagamento é uma das vantagens do […]
Messi paga R$ 15,5 milhões e quita dívida com a Fazenda da Espanha
O atacante Messi e Jorge Messi, pai e representante do craque, pagaram, nesta quarta-feira, os mais de 5 milhões de euros (R$ 15,5 milhões) que estavam devendo à Fazenda espanhola. A ação foi confirmada pelo Trinunal Superior de Justiça da Catalunha, que rechaçou aplicar uma fiança aos dois. Em junho deste ano, os dois foram […]
MT: Fazenda conclui cruzamento de dados sobre o Simples Nacional
LUCIANE MILDENBERGER A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu uma nova auditoria decorrente de cruzamento de dados sobre as informações tributárias dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Cerca de 10 mil contribuintes receberão lançamentos do Fisco referentes a irregularidades em suas operações comerciais, cujo recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
DF: Cidadão mais próximo do Fisco local
Os contribuintes do Distrito Federal contam com mais um canal de comunicação direta com a Secretaria de Fazenda (SEF/DF), o Atendimento Virtual Assistido, nova ferramenta que busca agilizar e desburocratizar a prestação de serviços, tornando os processos mais simples para pessoas físicas e jurídicas. Trata-se de um sistema híbrido que abriga funcionalidades de outros sistemas […]
Viajante com bens a declarar poderá prestar contas ao Fisco pela internet
BRASÍLIA – A Receita Federal vai lançar mais um serviço para facilitar a vida dos viajantes internacionais. Uma instrução normativa (IN), que será publicada nos próximos dias, vai permitir que as pessoas que ingressarem no Brasil com bens a declarar em sua bagagem prestem contas ao Fisco pela internet, utilizando inclusive tablets e celulares. A […]