CPC: Aprovação dos pronunciamentos 44 – Demonstrações combinadas e Orientação Técnica OCPC 06

Por Jorge Campos A CVM publicou os pronunciamentos 44 e a orientação técnica OCPC 06 emitidas pelo  Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e para quem não está familiarizado com a questão, segue o link do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. E, para aclarar a mente de quem não está familiarizado com os pronunciamentos […]

EFD IRPJ/CSLL – Instrução Normativa nº 1.353, de 30 de abril de 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.353, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do […]

Imposto de Renda da Pessoa Física ou SPED Contábil?

Por Mauro Negruni Como nós brasileiros gostamos de emoção, interessante. Deve ser exatamente por isso que muitos turistas preferem os passeios de BUG no litoral do Nordeste Brasileiro (lindo) com este ingrediente: emoção. Outro dia falei com um amigo, que é contador em um escritório contábil, ele me disse que estava se preparando para fazer […]

SPED deveria eliminar obrigações acessórias

Por Mauro Negruni     É consenso: o Sistema Público de Escrituração Digital deve eliminar obrigações acessórias. Não há equívoco ou segunda intenção por parte dos Fiscos. Porém, há ainda falta de confiança nos dados apresentados em muitas declarações. Vejamos o caso da EFD – ICMS/IPI, a grande quantidade de informações entregues pelos contribuintes ainda não […]

Por que uma Central de Balanços?

Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) não estão medindo esforços para que o Brasil adote o formato XBRL com padrão de divulgação de informações contábil/financeiras. No dia 05/11/2012 foi finalizada uma etapa deste esforço, uma audiência pública onde os profissionais contábeis […]

Pontos de Atenção Sobre o Livro P3 Digital

Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT No ano de 2013, segundo a Resolução 4.319/11 da Sefaz/MG, inicia a obrigatoriedade, no Estado de Minas Gerais, do Projeto P3 Eletrônico, regulamentado pela Resolução 3.884 de 2007. Trata-se da apresentação em meio digital do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque em leiaute compatível com […]

Atenção ao Sped ajuda a evitar penalidades severas

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), projeto que visa a promover a atuação integrada dos fiscos nas três esferas de governo, é composto de vários módulos, o Sped Contábil, FCont, Sped Fiscal, EFD-Contribuições, NF-e, CT-e, NFS-e. Estão em estudo pelo governo as implantações do e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços. No entanto, até […]

Instrumentos eletrônicos de fiscalização

Por Thaís Folgosi Françoso Acompanhando o cenário inovador da chamada era digital, desde 2002, as autoridades fiscais têm aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização. O crescente número de obrigações acessórias eletrônicas, tais como Sped, FCont, Dacon, NFe, Dmed, Dimob, além das já existentes DCTF, DIPJ e PER/DCOMP, nada mais são do que instrumentos que auxiliam […]

Campos/Registros Não Validados – Informar ou Não?

Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT A RFB por meio do guia prático da EFD Contribuições tem alertado aos contribuintes que, apesar de não haver regras de validação que contemplem todos os campos e registros, estes devem ser informados sempre que houver conteúdo. Conforme trecho do guia prático (versão1.0.8) fica claro a expectativa da […]

A realidade tributária brasileira

Por Roberto Dias Duarte Definir nossa realidade tributária com base apenas na carga excessiva, atualmente na faixa dos 35% do PIB, chega a ser uma análise simplista, muitas vezes com viés emocional. Menospreza o fato, por exemplo, de estar diminuindo a produção de bens e serviços não reportada ao governo, com o intuito de sonegar […]

FCont: PVA – Novas versões – 5.3 (2012) e 4.93 (2011)

Foram publicadas as versões 5.3 e 4.93 do Fcont, com melhorias do desempenho do programa durante a validação. http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFCont… – PVA Versão 5.3 (FCont 2012) http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFCont… – PVA Versão 4.93 (FCont 2011) Fonte: RFB http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2012/junho/noticia…

Atenção para o prazo – FCont

A FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), conforme a Instrução Normativa RFB no 949/09, é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em 31 de dezembro de 2007. Esta é obrigatória para as empresas que necessitam entregar a nova escrituração […]

FCONT: Nova versão do PVA – 5.0

O Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição) versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização […]