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eSocial – Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Folha de Dezembro A funcionalidade do eSocial da folha de dezembro/2015 estará disponível a partir da zero hora do dia 21/12. Correção de Folha de Pagamento/DAE Caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do DAE, a orientação é reabrir a folha de pagamento, corrigir os valores e encerrá-la novamente […]
Número de emissão de guias do eSocial ultrapassa 1,7 milhão
A Receita Federal informou que até as 17h de hoje (30) mais de 1.746.145 milhões de Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. Segundo o levantamento, 1.366.228 empregadores se cadastraram no sistema e estes registraram 1.534.566 vínculos com empregados. O DAE é regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos […]
Receita atualiza site do eSocial
A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do decimo terceiro salário e liberou a guia para o pagamento dos tributos de novembro. O prazo para o pagamento nos dois casos é 7 de dezembro. O pagamento da segunda parcela do […]
Site do eSocial será atualizado para recolhimento do 13º
A partir de 1º de dezembro, o empregador poderá emitir a guia para pagamento do FGTS sobre a primeira parcela do salário O site usado para o pagamento de tributos do empregado doméstico (e-social) será atualizado para permitir o recolhimento das obrigações tributárias sobre o 13º salário. A partir de 1º de dezembro, o empregador […]
Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE poderá então ser emitido e pago até 7/12/2015. Os empregadores devem estar atentos para os prazos e outras informações importantes do eSocial: Folha de […]
Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Antes, uma pessoa que assinasse a carteira de trabalho de um doméstico não tinha obrigação de repassar a informação ao governo. A guia do INSS era […]
Ano Novo sem CPMF
Escaldado com a escalada de derrotas do governo no parlamento, o relator de receitas da União para 2016 preferiu não projetar receita que não existe para o próximo ano Relator de receitas no Orçamento da União de 2016, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) descartou incluir no próximo ano a criação de novos tributos, a exemplo […]
Simples Doméstico tem quase 2,2 milhões de cadastros.
O cadastro de patrões e empregados domésticos no portal eSocial alcançou 2.168.388 registros. Já são 1.067.546 empregadores domésticos e 1.100.842 empregados cadastrados, segundo a Receita Federal (31/10) O cadastramento do trabalhador e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser realizados até sexta-feira (6). O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), conhecido como Guia […]
FGTS pode passar a ser liberado para quem gerar energia em casa
A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS) 371/2015, que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador que quiser gerar energia para a sua casa. A proposta está na pauta […]
Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico
Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial. Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 […]
Tributos do Simples Doméstico requerem atenção redobrada
A lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico começou a vigorar no dia 1 de outubro. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início de junho, a proposta exige atenção dos empregadores para o recolhimento dos tributos. I sso porque, a partir de agora, os trabalhadores passam a contar com todos os direitos previstos […]
Empresa de papel tem direito a imunidade tributária prevista na Constituição
Empresa de celulose e papel tem direito à imunidade tributária prevista na Constituição. Com esse entendimento, o juiz federal convocado Leonel Ferreira, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), negou seguimento a recurso da União contra sentença de primeira instância que concedeu mandado de segurança a uma empresa e […]
Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
Pauta também inclui o segundo turno da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes. Os líderes partidários reúnem-se hoje, às 14h30, para discutir a pauta da semana O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de […]
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, “este é […]
Aprovado regime de urgência para projeto que altera correção do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% […]