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Governo estuda estender Pronatec para pequenas empresas
SÃO PAULO – O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, deve apresentar à presidente Dilma Rousseff o projeto “Pronatec Aprendiz” em reunião prevista para a próxima semana. A proposta do ministro é estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, para micro e pequenas […]
Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015
As empresas terão mais adaptações para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias e que deve envolver as pequenas empresas, as instituições financeiras terão o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a […]
Proposta quer ampliar uso do FGTS na compra de imóveis
Centrais sindicais apresentaram um projeto para ampliar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de imóveis. Pela proposta entregue ao Conselho Curador do FGTS, será ampliado o benefício para pessoas que não puderam usar o fundo na época da assinatura do contrato por conta do limite existente, mas se […]
eSocial: Um adeus a papelada e uma arma no combate à sonegação
O eSocial é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias. O Sebrae-SP – Escritório Regional do Grande ABC, em parceria com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), realizou no dia 23/07, uma […]
A revolução do Sped está apenas começando
Ainda com projetos a serem implantados, o Sistema Público de Escrituração Digital contabiliza avanços no armazenamento das informações, na fiscalização e no respeito às obrigações tributárias e trabalhistas, entre outros Roberta Mello Com a promessa de iniciar uma verdadeira revolução nas rotinas contábeis e empresariais, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) chega à metade […]
União deixará de cobrar na justiça dívida com FGTS inferior a R$ 20 MIL
O governo vai deixar de cobrar judicialmente empresas com dívidas inferiores a R$ 20 mil com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A nova regra está presente na Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (10), que contém uma série de medidas que visam estimular a indústria, o lançamento de pequenas e médias empresas […]
Empregados temporários têm mais tempo para conquistar a efetivação
Os trabalhadores terão mais tempo para aproveitar a oportunidade de um emprego temporário e conquistar a desejada efetivação. A Portaria 789 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – de 2 de abril de 2014, em vigor desde o dia 1 deste mês – amplia a duração máxima permitida para os contratos temporários de trabalho […]
Correção do FGTS pela inflação: sindicato vence mesmo com bloqueio do STJ
Juiz de São Paulo diz que processos só poderiam ser congelados pelo Supremo Tribunal Federal Por Vitor Sorano – iG São Paulo Um juiz de São Paulo furou um bloqueio estabelecido há três meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obrigou a Caixa Econômica Federal (CEF) a corrigir o Fundo de Garantia por Tempo […]
eSocial: Calcanhar de aquiles das empresas
Com novo sistema, número de informações enviadas para a Receita sobre cada funcionário passa de 100 para até 160 Muito se tem falado a respeito do eSocial. O assunto é altamente técnico, chega a assustar quem não é da área e, o mais importante, pode prejudicar muitas companhias e empresários que imaginam equivocadamente que o […]
FGTS e Previdência perdem R$ 80 bilhões com informalidade
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem o Plano Nacional de Combate à Informalidade, que pretende reduzir o contingente de 17,1 milhões de brasileiros sem acesso aos direitos previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho, aposentadoria, entre outros benefícios decorrentes do contrato de trabalho formal. Dentre as medidas anunciadas estão o reforço no efetivo […]
Conselho Curador do FGTS livra devedor de multas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu o primeiro passo nesta quarta-feira, 14, para que os empregadores que possuam dívidas com o fundo de até R$ 20 mil possam pagá-las à vista sem a cobrança das multas por parte do governo federal. A medida, no entanto, precisa seguir ainda […]
Não incide FGTS sobre assistência médica oferecida a empregados
Esse foi o entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional. Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a embargos em execução fiscal, apresentados pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, para afastar a incidência do encargo sobre o benefício […]
Projeto prevê anulação de multas da GFIP
Foi apresentado na quarta-feira (07), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7512/2014, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula as multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Esse projeto foi formulado com base no documento que o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, entregou […]
Nota da Caixa Econômica Federal sobre funcionamento de serviços
A Caixa Econômica Federal enviou nota à Fenacon sobre a indisponibilidade do serviço do FGTS pela internet e Conectividade Social. Segue: Informamos que para modernização da infraestrutura tecnológica, os serviços do FGTS disponíveis na internet e pelo Conectividade Social ficarão temporariamente indisponíveis. A indisponibilidade será nos dias 10/05/2014 (sábado) e 11/05/2014 (domingo), podendo estender-se até […]
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida […]