financeiras
Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil
BRASÍLIA – Em dez anos, os valores da produção gerada pelos pequenos negócios saltaram de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões BRASÍLIA – Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do […]
Instituições financeiras tem percentual maior IR
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as instituições financeiras baseia-se no princípio da capacidade contributiva, que está diretamente vinculado ao princípio da isonomia. Com esse entendimento o Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento […]
Parcelamentos especiais beneficiam apenas grandes devedores, diz subsecretário da Receita
Segundo ele, as sucessivas renegociações beneficiam apenas os grandes devedores e provoca concorrência desleal com o contribuinte que paga as obrigações em dia. Brasília – Os parcelamentos especiais aos contribuintes que têm dívidas com a União são ineficazes para lidar com os débitos, disse hoje (10) o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, […]
Tributaristas analisam novo ‘Refis da Crise’ do projeto da MP 615
Novo Refis? Sergio Sefair e Rodrigo Ramos Após a aprovação em 11/09 pelo Senado Federal do texto final da MP n.º 615/13, foi encaminhado para sanção presidencial o tão alardeado e aguardado Refis da Crise, em sua segunda versão. Porém, contrariamente ao primeiro, que foi instituído pela Lei n.º 11.941/09, este não passará de um […]
Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.13
Foi disponibilizada a atualização do Guia Prático EFD-Contribuições, na Versão 1.13. As principais alterações são: 1. Seções 2 e 3 – Legislação e Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Instituições financeiras […]
Prorrogação de prazo EFD CONTRIBUIÇÕES: instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros
Foi prorrogado o prazo de vigência da EFD CONTRIBUIÇÕES para instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros, etc. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o […]
STF definirá cálculo de PIS para bancos com repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, com efeito de repercussão geral, recurso sobre o aumento da base de cálculo e da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) cobrado de instituições financeiras entre 1994 e 1999. A decisão devirá servir de orientação para as varas e tribunais do país. No caso, […]
Contadores… Precisa-se!
Geuma Nascimento 2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil e, coincidentemente, está sendo também um dos períodos mais transformadores com que a atividade já se deparou no país. Vivemos o desafio de concretizar as inúmeras medidas que, nas últimas décadas, vêm sendo cozidas no fogo lento da necessidade de assegurar transparência à gestão dos […]
IRPJ/CSLL – Convertida em Lei medida provisória 608/2013 que trata de crédito presumido para instituições financeiras
LEI Nº 12.838, DE 9 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco […]
EFD Contribuições: Bloco I: Esclarecimentos
Prezado, Em relação aos questionamentos apresentados por entidade do sistema FEBRABAN, esclarecemos: 1. Escrituração das receitas, sendo parte sem incidências de contribuições, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado: 1.1 – Deve a entidade financeira, gerar dois registros I100 distintos, segregando a receita tributada (CST 01) e a receita sem incidência, em decorrência da […]
Receita extra ajuda arrecadação em maio
Por Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília Sem uma expansão consistente da economia, a arrecadação recorde de R$ 87,858 bilhões para meses de maio foi garantida pelo recolhimento extraordinário de R$ 4 bilhões em tributos. No mês passado, a arrecadação registrou crescimento real de 5,8% na comparação com maio de 2012. Porém, se […]
A partir desta segunda-feira (10/6), comércio tem de informar tributos na nota fiscal
A partir desta segunda-feira (10), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos […]
Governo zera IOF de estrangeiros para conter alta do dólar
O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar […]
EFD-Contribuições: Instituições Financeiras – Comunicado do Coordenador do Projeto
Por Jorge Campos Pessoal, Segue o comunicado do Sr. Jonathan, encaminhado à Sescon: _____________________________________________________ Considerando que o leiaute para a escrituração das contribuições sociais, pelas entidades relacionadas nos § 6º, 7º e 8º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Bloco I da EFD-Contribuições) só foi publicado em fins de dezembro de 2012, pelo ADE […]
Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras
Ernani Fagundes As instituições financeiras vão ter um alívio nos custos com advogados, contadores e programadores nos próximos trimestres. Ontem, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, anunciou a eliminação imediata da obrigatoriedade de elaboração e remessa do relatório de Informações Financeiras Trimestrais (IFT) pelos bancos. “Há equipes imensas nos 5 principais bancos apenas […]