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Receita alerta sobre e-mail falso que rouba informações dos contribuintes
Está circulando pela internet e-mail falso em nome do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Receita Estadual que, ao ser aberto, instala vírus no computador e rouba informações do contribuinte. Por isso, a receita alerta o usuário da rede mundial de computadores para não abrir a mensagem Auto de infração SEFA, originada do endereço […]
Transparência fiscal não pode mais ser exceção
Por Mariana Pimentel Fischer Pacheco Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 16 de maio deste ano, data de aniversário da entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação (LAI), foi instaurado o Conselho Social de Transparência da Administração […]
SP: SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de esmagamento de soja
Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta terça-feira, 21/05, a Operação Yellow que visa desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de esmagamento de soja. A operação conta com apoio da […]
SC: Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados
Ação realizada entre 14 e 16 de maio visitou 583 varejistas do segmento de material de construção em diferentes regiões do estado A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante a Operação Obra Limpa, realizada entre os dias 14 e 16 de maio. A ação fiscalizou 583 varejistas do […]
Fecomercio SP pede adiamento para emissão de nota discriminada
A Federação enviou ofício à presidente Dilma solicitando mais seis meses de prazo para empresários se adequarem São Paulo, 13 de maio de 2013 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo a prorrogação da Lei 12.741, de 8 de […]
Município deve respeitar competência para instituir tributos
Por Luiz Gustavo A. S. Bichara* e Francisco Carlos Rosas Giardina** O Município do Rio de Janeiro, na medida em que se avizinham eventos de grande repercussão para a cidade e o país, começa a buscar fontes de recursos que façam frente aos grandes investimentos e, igualmente, que cubram as inúmeras desonerações fiscais contidas na […]
Desconto não entra em cálculo de imposto
Por Laura Ignacio | De São Paulo Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para fidelização do cliente por determinado período tem gerado autuações fiscais às companhias no Estado de São Paulo. O Fisco entende que deve ser recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Desoneração da folha pode ser problema para pequenos empresários
Dependendo do número de funcionários que a empresa tem, não compensa adotar a medida As medidas de desonerações fiscais tomadas pelo governo federal para incentivar a indústria nacional vêm sendo encaradas como um fôlego para o setor que nos últimos tempos tem lutado contra a concorrência dos produtos industrializados de outros países. Entretanto, essas ações, […]
MA: Sefaz amplia malha da declaração mensal do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou a malha de impacto para as Notas Fiscais de Entradas de mercadorias com registro de passagem nos postos fiscais e que não foram registradas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais DIEF. Esta malha está sendo aplicada a partir da entrega DIEF competência março/2013. Até então a malha era apenas […]
Indústrias correm para se adequar à Resolução 13
Estados afirmam que irão multar companhias que não detalharem o conteúdo importado em nota fiscal Gustavo Machado gmachado@brasileconomico.com.br Perto de acabar o prazo para que os industriais se adequem às novas regras estabelecidas pela Resolução 13/2012 do Senado Federal — que tenta desestimular a guerra dos portos —, empresários ainda não conseguiram regularizar seus sistemas […]
Ajuste SINIEF 07/2013: NT 2013/003: Destaques dos impostos Federais, Estaduais e Municipais na nota
Informamos que foi publicada a NT 2013/003, e seu respectivo Pacote de Liberação (PL006r), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor. Segue conteúdo do Resumo da mesma: O Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos […]
Liminares definem jurisprudência sobre Resolução 13
Enquanto não há definição sobre o que será feito da regulamentação da regra antiguerra dos portos, a jurisprudência a respeito vem sendo definida por meio de liminares concedidas no Brasil inteiro. Enquanto não há definição sobre o que será feito da regulamentação da regra antiguerra dos portos, a jurisprudência a respeito vem sendo definida por […]
Fórum SPED: Inconsistências em documentos fiscais eletrônicos geram erros
“Se a Secretaria da Fazenda (Sefaz) autoriza uma nota, não significa que ela esteja correta”, alerta o mestre em Computação Aplicada com ênfase em modelagem e simulação, Eduardo Battistella. Segundo ele, a Sefaz coloca algumas regras de validação para dar qualidade mínima na nota, mas o conhecimento das regras tributárias é obrigação do contribuinte emitente. […]
SPED assegura ao fisco maior acesso às informações das empresas
O presente e o futuro das obrigações fiscais das organizações brasileiras foi o tema da discussão no Fórum Sped, realizado em Porto Alegre no evento organizado pela Decision IT Gilvânia Banker Com desempenho considerado positivo e com sequentes recordes de arrecadação, a Receita Federal do Brasil (RFB) atribui o bom momento às novas tecnologias e […]
Receita aprova o programa gerador e as instruções para apresentação da DIPJ 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.344, DE 9 DE ABRIL DE 2013 – DOU de 10-04-2013 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2013). Leia aqui Fonte: Portal da Imprensa Nacional.