fiscal
Hora de Planejar 2013
Os empresários e os responsáveis pela contabilidade das empresas terão que encontrar um ambiente eletrônico harmonioso para a integração das informações do negócio, de modo a cumprir adequadamente as exigências da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tema foi o principal assunto na reunião de ontem do Conselho do Setor de Serviços da Associação Comercial de […]
AP: NF-e: Nota Fiscal Eletrônica é Obrigatória
A partir de 1º de outubro, todas as operações internas sujeitas ao ICMS, cujos destinatários sejam órgãos da Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, terão de ser acobertadas por emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), […]
SP: Governo de São Paulo assina decretos que isentam ICMS de gorjetas no Estado
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 6, dois decretos para insenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares. “Isso beneficia os milhares de trabalhadores que vão receber os 10% de gorjeta integralmente, e também o setor produtivo”, disse. Alckmin também destacou que […]
Boicote de auditores provoca rombo de R$ 6,5 bilhões
Em apenas dois meses de greve dos servidores da Receita, entre julho e setembro, cerca de R$ 6,5 bilhões deixaram de ser lançados no caixa da Tesouro, segundo estimativa do comando do movimento. O rombo decorre da ‘operação Crédito Zero’, que consiste no não lançamento dos créditos tributários da União, fruto de ações fiscais, uma […]
EFD ICMS/IPI: Nova versão PVA EFD Fiscal 2.0.28
Disponibilizada para download a versão 2.0.28 do PVA da EFD. A sessão Download aqui do blog, já está com a versão mais recente. Segue o link direto: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm
NF-e: Nota Técnica atualização 2012.003b
Pessoal, Tivemos uma atualização na Nota Técnica 2012.003, Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação. Ela passou a ser a NT 2012.003b, porque havia uma incorreção no status de retorno serão 101 e 151. abraços NT2012.003b.pdf Jorge Campos Fonte: SPED Brasil http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-atualizacao-da-nota-2012-003
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode significar a diferença entre o […]
MA: Substituição Tributária – Alteradas as disposições nas operações interestaduais com autopeças
Resolução Administrativa GABIN nº 25, de 13.08.2012 – DOE MA de 21.08.2012 Dá nova redação ao Anexo 4.41 do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Protocolo ICMS 41/2008, de 4 de abril de 2008, […]
NF-e: Carta de Correção Eletrônica – Novas diretrizes
Novas regras para emissão de carta de correção. Por Carlos Alberto Gama A Carta de Correção Eletrônica é um evento legal e tem por objetivo corrigir algumas informações da NF-e. Na pratica, podemos afirmar que a Carta de Correção já existe há anos, porém nunca contou com um evento ou modelo padrão para sua emissão. […]
PB: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 184 de 13/08/2012
PORTARIA Nº 184 SER, DE 13/08/2012 (DO-PB, DE 14/08/2012) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de […]
GO: NF-e: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.112 de 10/08/2012
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.112 SEFAZ, DE 10/08/2012 (DO-GO, DE 14/08/2012) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos […]
PR: NF-e: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 69 de 31/07/2012
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 69 CRE, DE 31/07/2012 (DO-PR, DE 08/08/2012) Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único, que dispõe sobre a obrigatoriedade à emissão de Nota Fiscal Eletrônica. O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9º do Regimento […]
RS: NFC-e: Nota Fiscal Eletrônica do varejo já está disponível no Estado
Por Rafael Vigna A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do varejo já está disponível às empresas interessadas em adotar o novo padrão. Mesmo assim, o projeto-piloto que envolve grandes empresas do Estado segue até o final do ano para avaliar os principais avanços e dificuldades na implantação do modelo que propõe a unificação das obrigações tributárias […]
Brasil se prepara para adoção do conceito de Cloud Fiscal
No XLIV Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em junho, em Fortaleza (CE), foi apresentado o conceito de Cloud Fiscal, ou nuvem de informações fiscais, integrado ao processo de eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Com os novos eventos do processo de Manifestação do Destinatário, os destinatários das mercadorias acobertadas pela […]
Dilma negocia fim da “guerra fiscal”
A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada “guerra fiscal”. Ela também anunciará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), […]