fiscalização
Viajantes poderão pagar tributos incidentes sobre a bagagem no cartão de débito
Novidade está em funcionamento no aeroporto de Brasília e em poucos dias também em Guarulhos e Galeão. Brasília, 18 de fevereiro de 2013 A Receita Federal (RFB) coloca em funcionamento um novo serviço para facilitar ainda mais a vida do viajante na regularização da importação dos bens integrantes de sua bagagem. A partir de hoje, […]
ES: Novo sistema de emissão de Autos de Infração em fase de testes
Dando sequência o projeto de modernização do sistema de informações da Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implantará nos próximos meses uma nova ferramenta de emissão de Autos de Infração. Desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec), a solução já está em fase de testes, transferindo da plataforma mainframe para o […]
PB: Receita gera R$ 438,291 milhões em crédito de ICMS com indícios de sonegação em 2012
Dados da Secretaria de Estado da Receita mostram que mais de R$ 438,291 milhões foram gerados em 2012 em créditos tributários, por ocasião da homologação dos autos da infração, de contribuintes com indícios de crimes contra a ordem tributária na Paraíba. No acumulado de julho a dezembro do ano passado, o valor do ICMS principal […]
MA: Ação integrada dos estados intensifica fiscalização de mercadorias nos postos fiscais
A equipe de trabalho da Sefaz/Maranhão que coordena a Central de Operações Estaduais (COE), instituída pelo Protocolo ICMS 82/2012, vem realizando intenso monitoramento e fiscalização de veículos que transportam mercadorias destinadas ao Maranhão ou em trânsito pelo Estado. O trabalho é parte de uma ação integrada com vários estados, no intuito de coibir a sonegação […]
SEFAZ-GO: Empresas que não entregaram EFD serão autuadas
A partir do próximo mês a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Superintendência de Receita, estará intensificando a fiscalização e cobrança das empresas obrigada à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O gerente em exercício, Alaor Soares Barreto, esclarece que esse trabalho será realizado durante todo o ano, quando o fisco passará a autuar […]
SC: Operação Veraneio 2013: Fazenda fiscaliza estabelecimentos do litoral
Florianópolis (20/1/2013) – Mais de 40 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estarão distribuídos em ações de fiscalização em Florianópolis e em outros 11 municípios do litoral catarinense entre esta segunda, 21, e quinta-feira, 24. O principal foco desta Operação são os restaurantes – cerca de 200, no total. Os estabelecimentos a serem […]
RS: Sefaz amplia controle eletrônico das operações entre os estados de SP, RS, BA e SC
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que nas operações de circulação de mercadorias realizadas entre os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia será realizada verificação da regularidade cadastral das empresas, no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Deste modo, as NF-e não serão autorizadas, […]
MT: EDI Fiscal passa a controlar de forma automatizada transportadores conveniados
Transportadores conveniados ao Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) agora podem obter de forma automatizada a Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM) emitida pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Isso vai facilitar o cumprimento da Portaria nº 326/2012, que criou a obrigação aos transportadores de informar antecipadamente, via Sistema EDI […]
CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico): Documento eletrônico facilitará fiscalização de mercadorias
A partir de 1º de dezembro, documentos fiscais em papel não terão mais validade para atestar o transporte de mercadorias entre estados. Desta data em diante passa a ser obrigatório o porte do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), novo modelo de ateste formatado em meio eletrônico para documentar as cargas das empresas contribuintes do Imposto […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 163 empresas na operação Quebra-Gelo II
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 163 empresas do Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) na operação Quebra-Gelo II. O balanço da ação, fechado na quinta-feira, 8/11, resultou no bloqueio de R$ 134 milhões em ICMS destacado nas NF-e irregulares emitidas de janeiro a outubro de 2012. […]
SP: Contribuintes paulistas são fiscalizados por indícios de emissão irregular de NF-e
Em uma ação que mobiliza 220 agentes fiscais de rendas e inspetores, a Secretaria da Fazenda de São Paulo fiscaliza 218 estabelecimentos comerciais em 82 municípios por suspeita de irregularidades na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da operação Quebra-Gelo II, deflagrada nesta quarta-feira, 7. Com a utilização de software de datamining, o Fisco […]
Brasil e Uruguai assinam tratado de troca de informações tributárias
Foi celebrado, em cerimônia oficial realizada no dia 23 de outubro no gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), um tratado de troca de informações tributárias entre o Brasil e o Uruguai, fato de suma importância para o estreitamento das relações entre os dois países. O documento, que foi assinado pelo secretário da […]
MG e PR apertam regras na venda de crédito de ICMS
Por Marta Watanabe | De São Paulo Com o intuito de equilibrar as contas, alguns Estados, como Minas Gerais e Paraná, começaram a apertar mais a autorização para as empresas utilizarem os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados principalmente com a exportação. Em Minas Gerais, a Secretaria da Fazenda […]
PR: NF-e: Nota fiscal eletrônica ficou fora do ar por 2 dias
Paralisação do sistema impediu o transporte de produtos no estado. Secretaria da Fazenda alega que a interrupção ocorreu devido a uma atualização da rede. O sistema estadual de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no Paraná ficou mais de 40 horas parado, desde que saiu do ar na noite de domingo (28). Em função de […]
Receita vai aumentar fiscalização em 2013
A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há um grande volume de débitos. Desta forma, especialistas apontam que as empresas devem ficar mais atentas nas informações repassadas para o fisco, que, se estiverem incoerentes, podem até levar […]