fiscalização
Receita Federal fiscaliza profissionais liberais de Pernambuco
A Receita Federal em Pernambuco deu início nesta quarta-feira (3/6) à operação Profissional Regular, para fiscalizar a sonegação de contribuição previdenciária por parte de profissionais liberais quando prestam serviços a pessoas físicas. A estimativa é que R$ 100 milhões tenham sido sonegados nos últimos cinco anos. Os alvos são advogados, contadores, dentistas, fisioterapeutas, veterinários, psicólogos, […]
RS: Receita Estadual age contra sonegação fiscal interestadual de bebidas
A Receita Estadual do RS, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação na manhã deste sábado (25), para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e distribuição de bebidas quentes e energéticos. Um mandado de busca e apreensão foi […]
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 20 de março de 2015
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis n° 20, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O […]
RS: Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS
Barreiras realizadas em cinco cidades abordaram quase 80 veículos Ariel Engster A Receita Estadual realizou uma operação conjunta na Capital e em quatro cidades do Interior para combater a sonegação de ICMS. Quase 80 veículos foram abordados nas barreiras instaladas em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Farroupilha, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo, gerando 35 […]
Fisco cria malha fina de empresas e vê R$ 7,2 bilhões em ‘inconsistências’
Empresas serão comunicadas via correspondência pela Receita Federal. Irão entrar no site do Fisco e podem optar por pagar diferença sem multa. A Secretaria da Receita Federal está implementando este ano uma malha fina para empresas, a exemplo do que já acontece com as pessoas físicas no Imposto de Renda, informou o secretário de Fiscalização […]
SE: NFC-e em Sergipe ultrapassa a marca de 1.000.000 de notas emitidas eletronicamente em seis meses
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) superou nesta última semana a marca de um milhão de NFC-e emitidas desde que implantou oficialmente o sistema, em maio deste ano. O resultado é considerado surpreendente pela Secretaria de Estado da Fazenda, tendo em vista não somente o curto período desde o lançamento, mas também a quantidade […]
Após dois anos, Siscoserv ainda precisa de muitos esclarecimentos
Foi por meio da Lei 12.546/2011 que a obrigação de prestar informações relativas às contratações internacionais de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio, teve origem em nosso ordenamento jurídico. Surgiu aí a base legal para a criação do Siscoserv: Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços. Originalmente, o Sistema foi pensado […]
Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas […]
SC: Fiscalização da Fazenda registra 82 operações até outubro
Falta pouco para a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda bater a meta de 100 operações no ano. De janeiro a outubro foram realizadas 82 operações, incluindo ações presenciais e de cruzamento de informações disponíveis na base de dados do fisco. No total, 62.433 contribuintes foram fiscalizados. No ano passado, a gerência de fiscalização […]
Fiscais da Receita apreendem R$ 1 milhão em mercadorias irregulares no Rio
Aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias irregulares foi apreendido na madrugada de hoje (15), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), altura de Itatiaia. A fiscalização contou com 123 integrantes da Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do HSI–U.S. Homeland Security Investigations (agência federal americana de investigações […]
Receita faz operação contra escritório que articulava sonegação no RS
Foram cumpridos mandados no local, na casa dos sócios e em um hotel. Empresa adotava mecanismos contábeis e fiscais para reduzir recolhimento. A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (8) em conjunto com a Polícia Federal uma operação contra um esquema de sonegação de impostos no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul. Um escritório de […]
Mais de 80% dos estabelecimentos de SP não têm alvará, aponta CPI
Apuração da Câmara indica falta de segurança e sinais de corrupção. ARTUR RODRIGUES DE SÃO PAULO Mais de 80% dos grandes estabelecimentos da capital paulista não possuem licença para funcionar. Essa é a conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás na Câmara Municipal. O foco da apuração dos vereadores foram os chamados locais […]
Carf diverge de decisão da Justiça do Trabalho
Por Bárbara Mengardo | De Brasília Uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) levantou uma curiosa relação entre a Justiça do Trabalho e o administrativo fiscal. O caso envolve uma empresa autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela suposta contratação irregular de pessoas jurídicas (PJs). Apesar de estar ganhando a […]
MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação. A fiscalização do […]
Operação Recibos Falsos – Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Publico Federal desarticulam esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje, 16, em Salvador/BA a Operação “Recibos Falsos”, com objetivo de combater esquema de fraude em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF. Estão sendo cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de […]