fraude fiscal
Receita Federal perde R$ 8 bilhões com fraudes
A Receita Federal vai intensificar as ações de combate a fraudes que usam títulos públicos falsos ou prescritos como crédito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O órgão já detectou a falsa compensação de R$ 8 bilhões em tributos, um dinheiro que é de difícil recuperação, reconhece o coordenador-geral de Fiscalização, Flávio Vilela Campos. […]
MT: Polícia Civil e Sefaz desarticulam organização que causou prejuízo de R$ 140 milhões ao Estado
Investigações da Polícia Judiciária Civil, desenvolvidas em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), levantaram que mais de um bilhão de grãos saíram do Estado de Mato Grosso, sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 e 2017. O esquema foi descoberto nas investigações da […]
Força-tarefa vai combater fraude fiscal em São Paulo
Foi celebrado nesta sexta-feira, 27/10, um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista para combater fraudes fiscais e reduzir os danos ao erário. “Entre as atribuições deste grupo está a constituição de forças-tarefas de caráter temporário, para cumprimento de missões específicas de […]
Carf julga autuação bilionária contra o Santander
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou ontem o julgamento de uma cobrança bilionária contra o Santander – o segundo maior valor em discussão no órgão. Há, por ora, um voto favorável e um contrário à autuação fiscal, que exige Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de capital supostamente obtido com […]
Câmara aprova acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) os termos de acordo internacional firmado entre o Brasil e a Suíça para facilitar a troca de informações tributárias entre os dois países. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 486/16, que segue agora para análise do Senado. Ao encaminhar o acordo, por meio da Mensagem 128/16, […]
GO: Governo de Goiás lança Comitê para combater crimes fiscais
O governador Marconi Perillo lançou na tarde desta quinta-feira (21/9) o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (CIRA-GO). Além do Governador, o projeto de lei foi assinado pelos secretários da Fazenda, João Furtado Neto, que presidirá o Comitê, e de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri, […]
BA: Sefaz alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line
Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal. Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de […]
GO: Fiscalização inteligente amplia combate a sonegação de ICMS em Goiás
o primeiro semestre de 2017, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lavrou 3.202 autos de infração no valor de R$ 157.506.741,70, o que representa 76% do volume de todo o ano passado – 7.414 autos/ R$ 205.705.987,00. O aumento proporcional na receita de ICMS se deve à intensificação das ações de fiscalização para combater o crime […]
Artifício fiscal de mineradoras leva US$ 2 bilhões dos cofres de Minas
O Brasil deixa de arrecadar US$ 2 bilhões por ano devido à falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, estrela da pauta de vendas do país ao exterior. É o que aponta um estudo feito pela Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). Inédito, […]
CE: Mais de R$ 1 bilhão deixou de ser informado ao Fisco Estadual
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) vai apertar o cerco contra a sonegação de impostos no Estado. De acordo com o titular da pasta, Mauro Filho, um levantamento feito pelo órgão aponta que 1.011 empresas no Estado deixaram de declarar ao Fisco mais de R$ 1 bilhão da venda de mercadorias por […]
RS: Estado encaminha representações ao MP para recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado
Para recuperar R$ 245 milhões de ICMS que foram sonegados, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (29), um novo lote de representações fiscais para fins penais. A lista contém 120 empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de crime contra a ordem tributária. Os setores […]
SP: Operação Monte Cristo: Secretaria da Fazenda realiza operação de combate à fraude fiscal no setor farmacêutico
A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação de combate à sonegação fiscal em uma rede de farmácias no Estado de São Paulo. A operação, intitulada ‘Monte Cristo’, mobilizou 40 agentes fiscais de renda em trabalho de busca e apreensão de documentos digitais. As investigações começaram há três anos, quando […]
SP: Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões (SP) é denunciada por dívida tributária de R$ 9,6 milhões
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça instaurou uma ação penal contra a presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus dos Perdões (SP), Karina Celeste Moura, por sonegação de impostos. Ela é proprietária da transportadora de cargas Transpérola, que deixou de declarar todos os serviços prestados entre 2009 e 2011. A omissão resultou […]
MG: Operação da Receita Estadual desarticula fraude milionária de sonegação de ICMS
Cumprindo sete mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva, a Receita Estadual realizo, na manhã desta terça-feira (13/6), a operação ‘Beleza Impura’, feita em conjunto pelas Superintendências Regionais da Fazenda de Uberaba e de Uberlândia, com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Resultado […]
MG: Secretaria de Estado de Fazenda realiza operação contra sonegação de ICMS em Juiz de Fora
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, desencadeou em Juiz de Fora a Operação “Franchising” nesta quinta-feira (8) contra a sonegação de um grupo informal do setor de confecções. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em uma empresa da cidade. Nos últimos […]