Estilistas Dolce e Gabbana são condenados à prisão por fraude fiscal

Pena é de 1 ano e 8 meses, segundo agência de notícias AFP. Dupla era acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Os estilistas Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados nesta quarta-feira (19) em primeira instância a 1 ano e 8 meses de prisão por uma fraude fiscal, informa a AFP, […]

ES: Secretaria da Fazenda alerta sobre e-mails falsos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que não intima contribuintes para pagamento de débitos por e-mail, como cobranças relativas a Autos de Infração ou Notificações de Débito. Há casos em que comunicações são enviadas por meio eletrônico, mas nunca em relação a cobranças. Os contribuintes podem sanar qualquer dúvida relativa a pendências e […]

RS: Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição e-mails intitulados “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual. A pasta informa que não é a autora de tais e-mails e solicita aos seus contribuintes que fiquem atentos para não abrir as falsas mensagens. Fonte: SEFAZ-RS Via: https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=5058

Surpreso, Messi nega fraude fiscal: ‘sempre cumprimos nossas obrigações’

O atacante argentino Lionel Messi, astro do Barcelona, assegurou nesta quarta-feira em sua página no Facebook nunca ter cometido “infração alguma”, acrescentado que soube pela imprensa que era alvo de um processo por fraude fiscal encaminhado pela Promotoria de Barcelona. A denúncia “nos causa surpresa porque nunca cometemos infração alguma. Sempre cumprimos todas as nossas […]

Fraude ao fisco: 12 empresários respondem por sonegação de R$ 158 milhões de ICMS

As investigações das Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com a Receita Estadual, resultaram na denúncia de 12 empresários por sonegação de ICMS, o que representa mais de R$ 158 milhões que devem retornar aos cofres públicos depois do julgamento dos processos-crimes. Os casos referem-se a empresas […]

Alerta: falso e-mail da ‘Receita Federal’ comunica cancelamento de CPF

A ANFIP alerta os associados para a circulação de novo e-mail que pode ser uma tentativa de fraude. A mensagem, supostamente enviada pela “Receita Federal”, afirma que o CPF do destinatário foi cancelado em função da não declaração do Imposto de Renda 2012 e disponibiliza um link para ser clicado como opção para resolver a […]

Operação guarda livros: Receita Federal investiga fraude ao Imposto de Renda no Ceará

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (23) a operação GUARDA LIVROS para desarticular esquema de fraude ao Imposto de Renda da Pessoa Física no estado do Ceará, tendo sido estimado até o momento um dano potencial ao erário de um milhão de reais. A operação é resultado de investigação iniciada há cinco […]

Brasil vai apoiar ação da OCDE contra esquemas empresariais de evasão fiscal

Por Assis Moreira | De Genebra O Brasil deverá aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alveja práticas de empresas multinacionais para escapar dos impostos, e será o ponto de largada para um plano de ação global. A pressão cresce especialmente na Europa para […]

RS: Empresa investigada por sonegação paga débito de R$ 13 milhões à Receita Estadual

O Ministério Público gaúcho anunciou hoje que o Estado já recebeu mais da  metade do montante de R$ 23 milhões desviados por uma quadrilha com o não pagamento de impostos à Receita estadual. Um dos estabelecimentos beneficiados pela fraude, de acordo com o órgão, pagou integralmente os débitos fiscais no montante de R$ 13 milhões, […]

RS: O maior esquema de fraude fiscal das últimas décadas no Rio Grande do Sul

Em operação realizada entre os dias 25 e 28 deste mês pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual da Fazenda, foi preso o proprietário de uma consultoria tributária de Porto Alegre, apontado como o chefe de uma quadrilha denunciada pelo desvio de, pelo menos, R$ 39 milhões do ICMS. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal […]

SP: Quadrilha do Fisco diz ter recebido ‘agrados’ de juízes

Um relatório da Operação Lava Rápido da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de processos fiscais e autos de infrações e pessoas jurídicas, cita juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a menção é feita por servidoras […]

Receita Federal planeja deflagrar 25 operações em 2013

Ações serão o resultado de investigações que estão em andamento ZERO HORA A área de inteligência da Receita Federal pretende deflagrar este ano entre 20 e 25 operações de combate à fraude, contrabando, lavagem de dinheiro e descaminho. O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan, disse que estas operações serão o […]

NF-e: Nota Fiscal Eletrônica de Estorno

Por André Corso – Consultor Decision IT O Ato Cotepe/ICMS Nº 33, de 29 de Setembro de 2008 estipula que o cancelamento de notas fiscais emitidas onde não houve a efetiva circulação da mercadoria ou a prestação de serviço deve ser realizado em prazo inferior a 24 horas da respectiva autorização de uso. Muitos Estados […]

SP: A ilegalidade da multa por falta de registro da nota fiscal paulista

Por Augusto Fauvel de Moraes A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação PROCON-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estão executando inúmeras autuações eletrônicas de estabelecimentos comerciais por falta de registro ou atraso no envio do documento fiscal para o sistema da Nota Fiscal Paulista. […]

Multas abusivas podem ser reduzidas

Os altos valores das penalidades por erros, omissões ou entregas fora do prazo de exigências fiscais têm preocupado as empresas do País e sido foco de mobilizações e pleitos do SESCON-SP, da FENACON e das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor. Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação […]