fumo
PR: Receita Estadual faz comunicado a produtores de fumo em folha
A Receita Estadual alerta os produtores rurais para a necessidade do recolhimento do ICMS quando destinar fumo em folha e seus resíduos para estabelecimento paranaense que não seja industrial nem depósito de indústria paranaense ou não tenha regime especial que lhe atribua a condição de substituto tributário. O inciso VI do art. 105 do Regulamento […]
MA: Sefaz amplia controle de cargas que transitam pelo Maranhão com destino a outros Estados
O Passe Fiscal deverá ser emitido para as operações de comercialização de açúcar, alho, arroz, bebidas quentes, cervejas, cigarros, combustíveis, couro, farinha de trigo, feijão, milho e milheto, óleo comestível, soja e sorgo e fumo. Para coibir a simulação de operações interestaduais de vendas de mercadorias, que são descarregadas em estabelecimentos maranhenses para comercialização no […]