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SP: Governador Alckmin prorroga recolhimento de ICMS das operações realizadas na APAS 2016
O governador Geraldo Alckmin prorrogou em 30 dias o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de mercadorias decorrentes de negócios firmados durante o 32º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados (APAS-2016), que se realiza de 2 a 5 de maio […]
Governo de SP recua no aumento do ICMS que incidiria sobre cerveja
O governo de São Paulo voltou atrás na proposta de aumento de 18% para 23% na alíquota de ICMS sobre a cerveja. Diante da resistência deste aumento entre parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que irão votar a medida, e depois de obter o compromisso das indústrias produtoras de cerveja de […]
Alckmin zera ICMS do arroz e do feijão e sobe alíquotas de bebida e cigarro
Projeto de lei propõe aumento da alíquota da cerveja de 18% para 23% com adicional de 2%, para total de 25% SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou nesta quarta-feira, 28, à Assembleia Legislativa (Alesp) medidas que alteram a cobrança de alíquota do ICMS no Estado. Através de projeto de […]
Secretário da Fazenda diz que São Paulo quer fatia maior da CPMF
SÃO PAULO – O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, afirma, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que ainda que o Estado de São Paulo tenha certa reserva à CPMF, vai entrar na discussão para garantir que a distribuição do tributo entre os entes […]
SP: Governador Alckmin assina decreto que isenta de ICMS sanduíche no McDia Feliz
O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8. O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para […]
Alckmin defende reforma ampla do ICMS
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Brasília – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reafirmou ontem (5), na Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico da Câmara dos Deputados, que é favorável a ampla reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), e não apenas a mudança pontual, como sugere a Proposta […]
ICMS/SP: Decreto nº 58.757, que dispõe sobre o parcelamento do ICMS de dezembro para comércio varejista
Decreto nº 58.757, de 20.12.2012 – DOE SP de 21.12.2012 Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2012. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o […]
SP: Governo de São Paulo assina decretos que isentam ICMS de gorjetas no Estado
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 6, dois decretos para insenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares. “Isso beneficia os milhares de trabalhadores que vão receber os 10% de gorjeta integralmente, e também o setor produtivo”, disse. Alckmin também destacou que […]