gestão fiscal
Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
Estão abertas a partir de hoje, 1º de junho, as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional, concurso que tem como objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica. Neste ano, serão premiados artigos em finanças públicas e soluções em gestão fiscal, […]
RS: Porto Alegre recebe evento nacional sobre modernização da gestão fiscal
A partir desta terça-feira (21), Porto Alegre recebe a 55ª edição da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). Organizado e promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o evento reunirá especialistas em gestão fazendária e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater soluções de modernização da gestão fiscal nos Estados e no Distrito Federal. […]
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor da proposta, afirma que […]
RS: Queda da receita é fator crítico no início da gestão fiscal em 2023
Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS. Esse é um fator crítico para a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado, situação […]
ES: Sefaz, Secont, SEP, Seger e PGE iniciam projetos do Profisco II
Representantes das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram, nessa quarta-feira (1º), da reunião de início dos projetos que estarão presentes no Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). Os recursos para o desenvolvimento […]
BA: Sefaz terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal
Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do […]
PR: Secretaria da Fazenda lança portal que dá mais transparência à gestão fiscal do Estado
A Secretaria da Fazenda lança nesta segunda-feira (27) o novo portal da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF). O site de gestão integrada da Fazenda disponibilizará informações e pontos de atuação da AMF, dando mais transparência ao trabalho desenvolvido na pasta. Criada em 2019, a Assessoria de Modernização Fazendária atua para estabelecer um ambiente de inovação […]
PR: Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a divulgação da série de vídeos explicativos sobre o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II). Os vídeos serão divulgados em formato audiovisual, semanalmente, pelo canal do Youtube da Secretaria da Fazenda, com as apresentações dos projetos que […]
CE: BID avalia execução de projetos desenvolvidos pela Sefaz para reforçar gestão fiscal
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reúnem, por videoconferência, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/07), com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento dos projetos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito da instituição financeira. Coordenada pela especialista […]
RS: Cage envia Relatório de Gestão Fiscal Consolidado ao TCE
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado (RGF) do exercício de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o cumprimento […]
BA: Sefaz-Ba sedia encontro sobre modernização da gestão fazendária
Nos dias 30 e 31 de março, Salvador sediará a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o encontro acontece no Hotel Sol Vitória Marina, localizado na Avenida Sete de Setembro. No […]
Tribunais de Contas vão analisar renúncias fiscais oferecidas por estados
Os tribunais de Contas devem olhar com mais atenção para o custo-benefício que a sociedade obtém com as isenções fiscais que os estados concedem. Esse é o principal ponto da série de orientações para essas cortes quanto à fiscalização da Receita e da renúncia de Receita dos entes federados elaborada pela Associação dos Tribunais de Contas […]
Projeto de fortalecimento da gestão fiscal tem 83% dos programas em execução
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (Profisco-RS), que tem financiamento de 60 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está com 83% das ações concluídas ou com o contrato em execução. Para conhecer de perto o resultado destes investimentos, nas diferentes áreas do Estado, técnicos do BID estão concluindo, […]
Simplificação traria alívio em impostos
Especialista avalia que é preciso atacar primeiro a complexidade do sistema tributário brasileiro para depois reduzir a carga Juliana Garçon jgarcon@brasileconomico.com.br Mais do que a carga fiscal, a complexidade do sistema tributário brasileiro rouba eficiência das empresas e atravanca o crescimento econômico do país. “A causa do ‘Pibinho’ não é a crise externa, mas uma […]