RS: Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite […]

SC: Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais

Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais, transformando dados em informação e potencializando o controle de qualidade das organizações contábeis. O sistema, […]

SC: Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais em setembro

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) irá lançar, no início de setembro, o aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal (GPLAM), faz parte do plano de ações da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) e irá otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal. O objetivo é buscar valores que […]

GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSF

INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado da Economia ficará restrito aos serviços elencados a seguir e deverá, ainda, ser precedido de agendamento por meio […]

ICMS: Alterada as regras de preenchimento da GIA-ST

AJUSTE SINIEF 9, DE 8 DE JULHO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 161ª Reunião Ordinária do […]

PI: Sefaz prorroga prazos para entrega da GIA-ST e DeSTDA

A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou duas portarias prorrogando o prazo para a entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST) e a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). A GIA-ST teve seu prazo de entrega prorrogado para 31 de março deste ano, referente […]

MA: Empresas terão acesso ao Sefaznet somente com cadastro dos sócios

A Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz) bloqueou definitivamente o acesso ao Sefaznet para todas as empresas contribuintes do ICMS, que não fizeram a solicitação do cadastro do sócio como usuário principal do sistema de autoatendimento. As empresas que não se cadastram como usuários da central de autoatendimento Sefaznet não podem realizar uma série de […]

RS: Nova Versão GIA-ST Disponível para Download

A Receita Estadual informa que já está disponível para download a versão 3.0 da GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária). Alertamos que a partir da referência maio/2015 não serão mais aceitas a transmissão da GIA-ST em versões anteriores. Esta versão é válida apenas para transmissão ao estado do RS. Os outros […]