guerra fiscal dos portos
ICMS: Redução de 4% visa a acabar com a Guerra Fiscal dos Portos
SÃO PAULO – O governo dará mais um passo na tentativa de fechar ainda em 2012 um acordo com os governadores para reduzir a alíquota interestadual do ICMS. A proposta que será discutida hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê a redução gradativa para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações […]
Confaz Discute Regulamentação da Unificação de ICMS para Combater Guerra Fiscal
Desde a resolução que unifica a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importados, grupo de trabalho da Comissão Técnica do Confaz (Cotepe) se reúne para regulamentar e harmonizar as diretrizes estaduais quanto à unificação que será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2013. A representante da Secretaria […]
RS: Rio Grande do Sul é contra adiamento do ICMS único para importados
SÃO PAULO – O secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, diz que o governo gaúcho é contra qualquer adiamento para a entrada em vigor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de 4% para vendas interestaduais de importados. “Não podemos reabrir a discussão depois do avanço […]