Guerra fiscal
Nova frente na guerra fiscal
Mais uma frente foi aberta na guerra fiscal entre Estados, com os processos movidos por dois municípios goianos, Córrego do Ouro e Joviânia, para cobrar do governo de Goiás o repasse integral das cotas do ICMS. Se outros municípios seguirem o exemplo, cada governo envolvido na disputa de investimentos em troca de benefícios tributários terá […]
CAE do Senado vota parecer de projeto de ICMS dia 29
RICARDO BRITO – Agencia Estado BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para o dia 29 a votação do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a um projeto de lei complementar que cria fundos de compensação e de desenvolvimento regional para mudanças na alíquota da reforma do Imposto sobre Circulação de […]
Economia é prejudicada por guerra fiscal até entre países
SÃO PAULO – A economia brasileira é prejudicada não só pelo impasse entre estados com relação à arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) A economia brasileira é prejudicada não só pelo impasse entre estados com relação à arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que […]
Reforma Tributária só no futuro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou qual poderá ser o destino das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, a maioria de inciativa do governo federal, envolvendo principalmente o redesenho do ICMS. Ele decidiu enviar à recém-criada Comissão Senado do Futuro a discussão sobre o pacto federativo, o conjunto de regras tributárias […]
Dilma defende discussão de Reforma Tributária e critica Guerra Fiscal
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (16) a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados. “É importante discutir uma reforma tributária… tem todo um problema fiscal no país, de distribuição de receitas, que é necessário discutir”, disse a presidente durante entrevista […]
ALÍQUOTAS DO ICMS – “Guerra fiscal” reabre os debates no Confaz
Sem consenso entre os Estados, o modelo de tributação do ICMS volta a nortear as discussões dos fazendários. A aparente trégua nos últimos meses entre os estados brasileiros quanto à discussão de um novo modelo de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou ao fim. Nesse momento em que as forças […]
Governo de São Paulo discute ICMS com Microempresários
Representantes das entidades e o deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa, estiveram reunidos no último dia 20 com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e o Coordenador da Administração Tributária, Clóvis Cabrera, para tratar de diversos pontos que envolvem o […]
Rio Grande do Sul é o Estado com menor imposto para micro e pequenas empresas
O Governo do Estado apresentou sua política tributária ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante café da manhã realizado pelo Sebrae nesta quarta-feira (14), em Porto Alegre. O evento, que contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier e presidentes de instituições […]
Guerra fiscal traz prejuízo de R$ 500 milhões a São Paulo
A Prefeitura de São Paulo estima que deixa de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 500 milhões por conta da guerra fiscal do Imposto sobre Serviços (ISS). O cálculo foi feito a pedido do Valor pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município. Em 2012, São Paulo arrecadou R$ 9,8 bilhões de ISS. O primeiro […]
Nada é tão ruim que não possa ficar pior
Everardo Maciel* Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, tem especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do Governo Federal à indispensável tarefa de coordenação de […]
MG concederá crédito de ICMS contra guerra fiscal
Por Laura Ignacio | Valor O governo de Minas Gerais editou lei que altera várias regras tributárias do Estado. Uma das principais mudanças tem o objetivo de combater a guerra fiscal. O Estado poderá conceder crédito presumido de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 100% do imposto devido nas vendas […]
País é campeão em diversidade de alíquotas
Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas. A maior parte dos países desenvolvidos tem duas, três ou quatro alíquotas. O Brasil, só no ICMS, imposto de caráter estadual sobre a circulação de mercadorias, tem 20. Na Alemanha, são duas alíquotas: 7% (água, […]
Guerra fiscal entre os estados deve ser regulamentada
Por Jacques Veloso de Melo* Ganhou força nas últimas semanas o debate sobre as tentativas de se acabar com a “guerra fiscal” entre os estados brasileiros. O caminho pretendido é a redução das alíquotas interestaduais até a sua unificação, o que passa por um acordo político extremamente difícil, que já sofreu derrotas, como nas últimas […]
Fim da Guerra Fiscal a caminho
Um acordo inusitado fechado na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pode pôr fim à guerra fiscal entre os Estados brasileiros. A afirmação é do coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), José Clovis Cabrera. O governo paulista refaz os cálculos de quanto vai perder […]
Indústrias protestam contra mudanças no recolhimento do ICMS
O governo federal discute com os estados mudanças significativas no recolhimento do ICMS, visando acabar com a guerra fiscal e aumentar a arrecadação de impostos Trabalhadores da indústria das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste realizaram na manhã de ontem (15), em Brasília, uma marcha pacífica contra mudanças nas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de […]