herança
PE aumenta imposto sobre herança para compensar ICMS
Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, como a queda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), divulgado nesta segunda-feira (20) pelo […]
IR poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 milhões, ficando isento do imposto apenas se o seu beneficiário for o cônjuge […]
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 363/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que regula a competência para a instituição e cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis – o imposto devido no caso de herança – e […]
O imposto sobre herança é o mesmo da doação em vida?
Internauta pergunta a Exame se há diferença no imposto pago sobre a doação de um bem passado por seu pai em vida, ou após seu falecimento. Dúvida do internauta: O que acontece se meu pai passar sua casa para o meu nome em vida? Pagarei um imposto, certo? Qual orcentagem sobre o valor do imóvel […]
A herança indesejada das desonerações
Os incentivos dados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para turbinar a economia podem custar caro para o próximo governo As sucessivas desonerações e repasses para o Bndes, promovidos pelo governo federal nos últimos anos, têm impacto sobre as arrecadação para além de 2014 e, segundo especialistas, quando combinados com despesas elevadas, podem se transformar […]