ICMS no comércio eletrônico
Comércio eletrônico aumentará arrecadação de ICMS em MT
Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 71 milhões a mais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Isso porque a partir de 1º de janeiro do próximo ano começam a valer os efeitos da Emenda Constitucional 87/2015, que trata da repartição do ICMS entre os estados a partir do […]
Cunha pretende votar orçamento impositivo e ICMS no comércio eletrônico nesta terça
Após a abertura dos trabalhos da 55ª Legislatura, nesta segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou que pretende votar ainda nesta terça-feira (3), em sessão extraordinária, as duas propostas que trancam a pauta do Plenário – o projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14), que tem urgência constitucional, e a MP […]
Orçamento Impositivo e ICMS no comércio eletrônico estão na pauta do Plenário
Pauta das sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. Estatuto da Pessoa com Deficiência e fim do auto de resistência só poderão ser votados com a pauta destrancada. Nesta última semana de trabalhos legislativos de 2014, o Plenário poderá votar propostas de emenda à Constituição (PEC) como o […]