ICMS RS
RS: Governo prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de 8% para 2% o ICMS sobre o cereal vendido para São Paulo, Rio de Janeiro […]
Governo do Estado reduz ICMS do trigo
O Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para até sexta-feira (27). O Governo tomou a decisão em função da resolução que […]
ICMS-RS: Alterada a relação de produtos de informática beneficiados por redução de base de cálculo e crédito presumido
Por meio do Decreto nº 51.244/2014 – DOE RS de 06.03.2014, foi alterada a relação dos produtos acabados de informática e automação beneficiados pela redução de base de cálculo prevista no RICMS-RS/1997, Livro I, art. 23, XVI, “b”. Também foi alterada a relação desses produtos para fins de apropriação do crédito fiscal presumido prevista no […]
ICMS-RS: Prorrogados prazos de aplicação de diversas isenções do imposto para mercadorias
Por meio do Decreto nº 51.156/2014 – DOE RS de 27.01.2014, o Governo gaúcho, incorporando as disposições do Convênio ICMS nº 191/2013, prorrogou o prazo de aplicação da isenção do imposto relacionada a veículos para portadores de deficiência, aquisições em licitações e correspondente serviço de transporte, McDia Feliz, gasoduto Brasil-Bolívia, veículos usados no transporte escolar, […]
RS: Regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, entendeu que o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul não pode exigir que a compensação dos créditos do imposto, em operações com produtos agropecuários, ocorra com débitos fiscais decorrentes de operação de mercadoria da mesma espécie da que originou […]
RS: Empresas gaúchas podem parcelar débitos de ICMS com desconto até sexta
As empresas gaúchas têm até sexta-feira para aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários com o governo do Estado, como de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para quitar a dívida em até 60 vezes, com descontos de até 75% na multa. Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Rio Grande […]
A dança dos créditos de ICMS nos Estados
Marli Ruaro (*) Para aumentar a capacidade de competição no mercado interno e externo – e também para incentivar a instalação e a modernização das empresas em seu território, os governos estaduais têm criado benefícios adicionais àqueles já previstos na LC 87/1996 (Lei Kandir) para compra de bens destinados à integração do ativo imobilizado. O […]