ICMS substituição tributária
RS: Secretaria da Fazenda esclarece repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda do RS esclarece que os repasses aos municípios da cota-parte do ICMS, amparados que estão nos termos da lei, não sofreram quaisquer alterações por conta do bloqueio determinado pela STN (Secretaria Nacional do Tesouro). Os repasses do ICMS realizados na última terça-feira, dia 11, representam exatamente os respectivos índices de participação […]
RS: Receita Estadual identifica irregularidades no recolhimento de ICMS no setor de abate de aves e suínos
A Receita Estadual abre, na próxima segunda-feira (4), prazo para que 120 indústrias que atuam com produtos derivados do abate de aves e suínos recolham cerca de R$ 5 milhões de ICMS aos cofres públicos. O valor deixou de ser declarado e pago por conta de operações entre janeiro de 2013 e dezembro do ano […]
Ressarcimento do ICMS: Substituição Tributária
O ICMS substituição tributária (ICMS-ST) é o mecanismo pelo qual há tributação pelo imposto de forma antecipada, englobando as etapas seguintes. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. O recolhimento do ICMS Substituto é […]