ICP-Brasil
PE: Sistemas e-Fisco e GNRE exigem atualização de certificado até 06/11
Tendo em vista que a ICP Brasil implantou um novo modelo de certificado digital, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que, a partir do dia 07/11, nossos sites passarão a utilizar este novo padrão. Ou seja, os certificados digitais dos serviços GNRE (https://www.gnre.pe.gov.br), e-Fisco (https://efisco.sefaz.pe.gov.br) e NFe Homologação serão atualizados. Conseqüentemente, será necessário que o […]
ICMS: Publicadas as Regras para alíquota unificada – Saiba o que fazer
Por Laura Ignacio | De São Paulo Os procedimentos para a aplicação da alíquota unificada do ICMS de 4% sobre produtos com mais de 40% de conteúdo importado foram estabelecidos por meio do Ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (Sinief). A norma foi firmada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelos […]
Entidades e órgãos públicos avaliam importância do projeto AR Biométrica
Em curso em Brasília, o projeto AR Biométrica foi tema de encontro realizado semana passada na Capital Federal, entre representantes de vários entidades e órgãos públicos. O projeto tem como objetivo dar agilidade e maior segurança ao processo de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, a partir de uma consulta aos institutos de identificados. Trata-se de […]
Certificação digital desburocratiza e oferece ganho a preço baixo, diz Fenacon
Stênio Ribeiro* Repórter da Agência Brasil Brasília – A certificação digital – arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes à entidade para o qual o certificado foi emitido-, que atinge vários setores da economia nacional, é responsável pela desburocratização, pelo aumento de segurança do sistema e pela redução de gastos. A avaliação […]
Fenacon lança hotsite da Cartilha de Benefícios e Aplicações da Certificação Digital
O presidente do Instituto Fenacon, Carlos Castro, lançou, na última quinta-feira (20), o hotsite da Cartilha de Benefícios e Aplicações da Certificação Digital no 10º Certiforum, em Brasília. O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia (ITI) e reuniu todas as certificadoras digitais do país. Em um auditório com 300 pessoas, Castro apresentou a […]
ITI registra a emissão de 5 milhões de certificados digitais em sete anos
Os números relativos à Certificação Digital chamam a atenção assim como o reflexo positivo de sua adoção em larga escala no Brasil. Até a abril deste ano, foram emitidos 5 milhões de certificados digitais ante 2 milhões apurados no ano passado, diz o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). O padrão ICP-Brasil foi criado […]
Empresários reclamam de panes nos sistemas do Conectividade Social
por Ana Paula Lobo | CONVERGÊNCIA DIGITAL O uso do certificado digital ICP-Brasil no programa Conectividade Social – obrigatório desde o dia 30 de junho para todas as empresas com mais de 10 funcionários – tem causado dor de cabeça e embaraços para as companhias, denuncia o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e da […]
Dilma Rousseff: Documentos digitalizados não se equiparam a originais
A presidente Dilma Rousseff vetou a equiparação, para fins probatórios, dos documentos digitalizados aos seus originais. Dilma sancionou projeto tratando da elaboração e do arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, na forma da Lei 12.682/2012, mas rejeitou todos os artigos que garantiam o mesmo efeito jurídico aos documentos digitalizados. De acordo com o Projeto de […]
Serpro adotará processo eletrônico de compra a partir de 2013
O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) espera todos os seus processos de compras sejam totalmente eletrônicos e assinados com certificados digitais padrão ICP-Brasil em 2013. A expectativa é eliminar o uso de papel no procedimento, eliminando o uso de 800 folhas no formato A4 registrado atualmente. A iniciativa faz parte do Processo Verde, […]
Certificado digital passa a ter validade de cinco anos
Por deliberação do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP-Brasil), em sua última reunião, realizada dia 5/7, o prazo de validade dos certificados digitais das Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° e 2º níveis passam a ter a mesma validade do certificado da Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) e dos certificados tipos A3, T3 e […]