GO: Ministro Barroso suspende ação sobre repasse de ICMS em Goiás

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um recurso interposto pelo estado de Goiás contra acórdão do Tribunal de Justiça local que condenou o governo estadual a repassar ao município de Nova Crixás a sua parte do ICMS por ter sido beneficiado em programas de incentivo de investimentos. O […]

Impostos tiram vantagem do vinho nacional após dólar alto

Importados ficaram mais caros, mas IPI e ICMS sobre a bebida no Brasil reduziu competitividade A combinação de alta do dólar ao longo de 2015 e início de 2016 com o aumento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de vinho e espumantes para 10% – que passou a valer a partir de 1º de dezembro […]