Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?

Por Gisele Barra Bossa e Ana Teresa Lima Rosa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 15 de setembro o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas contou com a […]

Incentivos fiscais na MP 627

A discussão sobre o registro contábil dos incentivos fiscais (subvenção para investimento) e sobre o seu respectivo tratamento tributário tem uma importância marcante no ambiente empresarial: é por essa porta que a chamada guerra fiscal do ICMS entra na apuração do imposto sobre a renda. Pelo menos desde 1964, com a lei sobre as finanças […]

Discussão sobre ICMS deve voltar em 2014

Segundo especialistas consultados pelo DCI, a pauta acerca da guerra fiscal deve voltar em âmbito federal, uma vez que o tema impacta os investimentos no País SÃO PAULO O ano de 2014 deverá ser propício para a discussão de temas tributários principalmente em razão do período eleitoral. Especialistas consultados pelo DCI acreditam que, no âmbito […]