Imposto sobre Operações Financeiras
Governo federal eleva temporariamente alíquota do IOF
Com o fim do Auxílio Emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício, o governo federal, por intermédio do Ministério da Economia, elevou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em razão […]
Ministro da Fazenda nega aumento de IOF sobre operações de câmbio
“Não aumentar a carga tributária não é uma questão ideológica ou de princípios. O fato é que ela [já] é elevada, e a melhor solução é não aumentar. Mas também existe a questão de priorizar decisões. Se for necessário, podemos chegar a isso [aumentar impostos] para garantir o cumprimento da meta fiscal. Não existe ‘se’ […]
Imposto afeta mercado de cartões pré-pagos
O aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF) de 0,38% para 6,38% em cartões pré-pagos em moeda estrangeira no final de dezembro de 2013 afetou drasticamente esse segmento no primeiro semestre de 2014. O volume em cartões pré-pagos em moeda estrangeira caiu 69,9% no período entre janeiro e maio último para US$ 371,7 milhões, contra […]
Governo altera alíquotas de IPI
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e utilitários serão elevadas a partir de 01 de janeiro, conforme anunciou nesta terça-feira, 24, o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. A nova tabela irá vigorar até 30 de junho de 2014. Em julho, o governo poderá adotar novas alíquotas, variando de […]
Regras da lei do detalhamento dos impostos sai em março
Pedro Souza Do Diário do Grande ABC A regulamentação da Lei 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor os tributos incluídos nos preços de produtos e serviços, será publicada em março. Esta é a previsão do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD). O chefe da Pasta garantiu […]
Governo zera IOF para financiamento de infraestrutura
Objetivo é tornar mais barato o financiamento dos setores envolvidos em infraestrutura num momento em que a economia dá sinais mais claros de retomada Brasília – O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento de bens de capital, bens de consumo para exportação, setor de energia elétrica, projetos de engenharia, […]
STF diminui tributos sobre produtos importados
A União estima que a decisão pode gerar impacto de R$ 33,8 bilhões, considerado o período entre 2006 e 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20), por unanimidade, que é ilegal a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de contribuições sociais na apuração da base de cálculo […]
Queda na produção industrial e no lucro das empresas derrubam arrecadação em julho
O recuo na produção industrial e no lucro das empresas, aliados às desonerações concedidas pelo governo sobre alguns tributos – como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico -, contribuíram para queda no volume de impostos arrecadados em julho. A avaliação é da Receita Federal, que divulgou hoje (27), a análise da […]
Governo zera IOF para garantias de obras de infraestrutura
Brasília – Um dia depois de anunciar a concessão de rodovias e ferrovias à iniciativa privada, o governo editou uma medida que vai baratear os projetos de infraestrutura. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o seguro-garantia, exigido nos financiamentos para esses empreendimentos. A […]