Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) enviou, na segunda quinzena do mês de novembro de 2020, 1.065 cartas para pessoas físicas que estão com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em aberto, referentes aos anos de 2016 e 2017, orientando-as a recolher espontaneamente o tributo. Os valores foram levantados […]
GO: Dados da arrecadação estão no Portal Transparência para consulta
A partir de março, aqueles que acessarem o site da Secretaria de Estado da Fazenda para consultar o “Relatório de Arrecadação Estadual” – disponível na página principal – serão automaticamente remetidos à página do Portal da Transparência do Governo de Goiás. O portal apresenta informações mais completas e detalhadas da arrecadação estadual, com gráficos e […]
RS: Estado amplia em 62% a receita de imposto sobre herança
A arrecadação do Estado através do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) fechou o mês de outubro superando a marca dos R$ 385 milhões. O valor é 62% acima do registrado nos dez primeiros meses de 2014, quando o ingresso foi de R$ 238 milhões.Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich […]
MA: Regras do Sistema Tributário são alteradas na Assembleia Legislativa
O Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 155/2015, do Poder Executivo, que altera as regras do Sistema Tributário do Estado, ao acrescentar o artigo 114-A da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002. De acordo com a mensagem governamental encaminhada à Assembleia Legislativa, por proposta da Secretaria de Estado da […]
AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou a cobrança de doações de bens para pessoas físicas, a grande maioria em dinheiro, que foram declaradas à Receita Federal, no período de 2009 a 2012 e não recolheram o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é de competência do Estado. O destinatário é obrigado […]