imposto
Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos
Custo da correção seria de R$ 13,5 bi, que corresponde à defasagem da inflação acumulada em dois anos; se tabela tivesse sido corrigida em 2019 em 95,45% (defasagem integral), 11,42 mi de trabalhadores ficariam isentos do imposto em 2020. BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da […]
Aumento de impostos
A manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Guedes, feita no exterior, de taxar alguns produtos como o cigarro, sorvete e bebidas continua sendo contestada, com argumentos e números, por contribuintes e parlamentares. O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto) disse que “aumentar impostos é o que todo o governo tem de gestão para melhorar […]
Novas diretrizes para o imposto sobre serviços: uma luz no fim do túnel
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a […]
Ministério da Economia estuda mudar impostos sobre ‘pecados’, como o açúcar, diz Guedes
DAVOS – O Ministério da Economia faz uma série de simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Mudanças nos impostos sobre “pecados” poderão vir em itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar, informou o ministro Paulo Guedes a jornalistas, durante o Fórum […]
Guedes diz que CPMF virou “imposto maldito”, mas defende alternativa
Para ministro, o tributo sobre transações ainda é considerado como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos no Brasil. Brasília – A proposta de criar um imposto sobre transações nos moldes da antiga CPMF ainda é considerada pela equipe econômica como uma forma para compensar a desoneração da folha de pagamentos no Brasil. A […]
Projeto prevê redução de imposto a empresas que usarem recicláveis
Um projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) tem como objetivo dar descontos no pagamento de impostos às empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos. Caso o texto seja aprovado, haverá redução no pagamento do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio […]
Supremo começa a decidir se é crime não pagar ICMS declarado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum […]
Bolsonaro aumenta imposto sobre remessas ao exterior
MP prevê crescimento gradual das alíquotas do imposto até chegar a 15,5% em 2024. O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) nesta quarta-feira (27) que aumenta a tributação sobre remessas de brasileiros ao exterior para cobrir gastos de viagens. A MP prevê crescimento gradual das alíquotas do IRRF (Imposto de Renda Retido na […]
Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos, diz Guedes
Ministro da Economia defendeu que a abertura comercial do Brasil vai ocorrer aos poucos e que governo não deve priorizar indústria estrangeira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a abertura comercial brasileira será gradual. O recado foi dado em almoço com a Frente Parlamentar da Química, em um restaurante de Brasília. […]
Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo
Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, diz que reforma terá quatro fases e incluirá aumento da faixa de isenção e nova alíquota para alta renda no IR, transformação do IPI em imposto seletivo e corte de tributos de empresas. BRASÍLIA – Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma […]
Secretários estaduais estudam apresentar projeto para modificar lei do ICMS
Plano é enviar texto em dezembro; Proposta não substitui reforma; Consefaz quer simplificar tributo. Os secretários estaduais de Fazenda estudam apresentar em dezembro 1 projeto de lei para modificar a legislação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O tema está sendo discutido em comissão do Consefaz (Consórcio […]
MA: Pagamento ICMS vence no dia 20/11
A Secretaria da Fazenda informa que o DARE para pagamento do ICMS por apuração do mês de outubro (vencimento novembro) estava sendo emitido com a data do dia 21/11 em razão do feriado da Consciência Negra (20/11). Com a suspensão judicial do feriado não há razão para alteração no vencimento do imposto que, de acordo […]
Entenda a incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
Atualmente, a Constituição Federal prevê a incidência do ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O imposto é devido na ocorrência da prestação de serviços que possibilitem a comunicação a distância. Ou seja, se uma pessoa se comunica com outra pelo […]
Brasileiros pagam R$ 2,1 trilhões de impostos em 2019
Impostômetro vai registrar valor por volta das 12h30 desta quarta-feira, 15 dias antes do que em 2018. O Impostômetro chega a R$ 2,1 trilhões às 12h30 desta quarta-feira, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). O valor representa o total de impostos pagos pelos brasileiros desde o início de 2019. A marca será alcançada […]
Empresas brasileiras gastam 2 mil horas por ano pagando impostos, diz economista
A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na competitividade do país. Mas será que a reforma tributária, desta vez, irá progredir? Essas foram questões abordadas pelo economista e comentarista Samy Dana fez com […]