imposto
Governo vai reduzir imposto sobre o diesel
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira, que o governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel depois que o Congresso aprovar a reoneração da folha de pagamento. “Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada […]
Brasileiro paga 8% mais impostos em 2017
O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram 7,7% e os federais, 7,1%. Os números estão em levantamento feito […]
Comparado ao peso dos impostos, o Rei Momo é fitness
A contagem regressiva para o Carnaval já começou e esse é provavelmente o feriado mais esperado pelos brasileiros. São dias de alegria, mas nem toda ginga e samba no pé serão suficientes para ajudar o folião a se esquivar dos tributos, que abocanham, em média, 50% do valor pago em produtos típicos dessa data. Segundo […]
Mudanças do ICMS já em 2016
Para 2016 enquanto todos acompanhavam as propostas do Governo Federal para aumentar a arrecadação e diminuir impactos de orçamento vexatoriamente deficitário, os Estados, correndo em raia secundária e com poucos direcionando atenção as suas ações, praticaram um verdadeiro “impostaço” para tentar balancear suas contas. Impostos Estaduais nas esferas do ICMS, IPVA e ITCMD tiveram aumento […]
Governo quer cobrar mais IR de quem recebe como se fosse empresa
O governo quer cobrar mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está em elaboração pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo pela presidente Dilma Rousseff durante as […]
Governo reduz imposto de importação de peças para carros
O Diário Oficial da União publica hoje (22) resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz o imposto de importação de autopeças não produzidas no Brasil ou no Mercosul. As autopeças que integram a lista serão reduzidas para 2% e o objetivo de dar maior competitividade ao setor automotivo. O Ministério do Desenvolvimento destacou […]
Contribuinte poderá contestar IR sobre adicional de férias
Ministros do tribunal decidirão se pagamento do adicional de férias é verba salarial ou indenizatória. A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de fevereiro deste ano de que o terço constitucional de férias tem caráter indenizatório para efeito de tributação pelo INSS pode dar margem para que os contribuintes também questionem a taxação pelo […]
Sai até 6ª regra que facilita fechar empresas
Sofia Fernandes De Brasília. O governo federal vai acabar com a obrigação da apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários para abertura e fechamento de empresas. A nova norma será publicada até esta sexta-feira (12), segundo apurou a Folha. De acordo com o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e […]
Patinando no gelo tributário
Chegamos perto de novas eleições e ainda não conseguimos construir um discurso coerente na área fiscal. O discurso comum é de que a carga tributária brasileira deve ser reduzida para estimular o desenvolvimento do país. No entanto, exigem-se cada vez mais gastos governamentais para interesses diversos: educação de graça, saúde de graça, transporte de graça, […]
A seletividade do imposto sobre serviços
O IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, de competência da União, é regrado pela seletividade, em função da essencialidade do produto, conforme inciso I, do § 3º, do art. 153, da Constituição Federal. Por esta razão é que os chamados produtos do vício e do luxo, de que são exemplo bebidas, cigarros, perfumes, jóias e […]
Evolução Fiscal
Desde que começou a ser desbaratada a máfia do ISS, a arrecadação da cidade de São Paulo com o Imposto sobre Serviços relativo a obras aumentou 74%. Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, a prefeitura paulistana recolheu, de janeiro a julho de 2012, R$ 36 milhões com essa fatia do tributo. Em 2013, nesse […]
Mais Simples: Por uma transição suave.
Uma empresa ligada à área industrial com faturamento anual de R$ 3,6 milhões recolhe pouco mais de R$ 435 mil por ano dentro do regime tributário do Simples Nacional. Caso o faturamento aumente apenas um centavo, o recolhimento salta para cerca de R$ 705 mil, o que representa um aumento abrupto de mais de 60% […]
Fisco publica orientação sobre serviço no exterior
Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal reformou seu entendimento e definiu que a empresa que optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido e prestar serviço diretamente no exterior – sem a intermediação por filial, sucursal ou coligada lá fora – não poderá compensar o imposto pago no país […]
Empresas querem mais prazo para pagar ISS
Com problemas para emitir e escriturar notas fiscais do imposto, 80% dos contribuintes foram afetados. Prestadores de serviços, representados pela Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE) e contadores integrantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-CE) estão pleiteando à Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) a prorrogação do prazo de escrituração e de pagamento […]
Governo Suspende decisão de diminuir cota de importação na fronteira para US$ 150
Receita não quis comentar se a arrecadação de impostos de junho, que será divulgada nesta quarta-feira, frustrou o governo Um dia depois de anunciar que reduziria o limite de importação de mercadorias por terra, rio e lago, o governo federal voltou atrás. Não irá mais reduzir de US$ 300 para US$ 150 o limite de […]