impostos
Imposto na nota já vale segunda-feira
A lei que determina a discriminação do valor dos tributos nas notas fiscais – nº 12.741, de dezembro de 2012 – deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, mas o comércio terá prazo de um ano para se adaptar às regras e, ao longo desse período, não será autuado. Um decreto e uma medida provisória […]
Sonegação pode atingir 23,9% da arrecadação
Por Thiago Resende | De Brasília A sonegação de tributos – impostos, taxas e contribuições – chega a 23,9% da arrecadação federal, estadual e municipal, segundo cálculo do relatório “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Isso representa 8,4% do Produto […]
Caxirola Tributária
por Roberto Dias Duarte Recente pesquisa do Data Popular detectou que a classe C, cuja renda familiar está entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00, perfaz 53,9% da população brasileira e, em 2014, representará 58%. O mais interessante nisso tudo é que 51% das pessoas da Nova Classe Média querem abrir seu próprio negócio. Em 1º […]
TRF isenta de impostos créditos de exportador
Por Bárbara Pombo | De Brasília Os exportadores começaram a obter decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) que os dispensam de recolher tributos sobre créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por meio do regime, instituído em dezembro de 2011, a Receita Federal […]
Ministro da Pequena Empresa vai propor mais faixas para o Simples Nacional
Ideia do ministro é levar o modelo simplificado de tributação a quem estiver acima do teto, atualmente de R$ 3,6 milhões de receita bruta anual. Em vez de ampliar o limite para o enquadramento de empresas no Simples, o ministro Guilherme Afif Domingos vai propor ao Congresso a criação de novas faixas para levar o […]
Transparência é forma mais eficiente de administrar
Por Frederico Silva Bastos* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Na maioria dos países, a porcentagem de indivíduos que apresentam declarações de imposto de renda e são auditados chega a ser menor que 1%[1]. Racionalmente, as chances de detecção e punição […]
Senado aprova MP que concede isenção de imposto para participações nos lucros até R$ 6 mil
O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 597/2013, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Nos demais casos, as alíquotas são: até R$ 9 mil, 7,5%; até R$ 12 mil, 15%; até R$ 15 mil, 22,5%; […]
Como tornar a cobrança de impostos mais justa?
Com um Congresso dominado por políticos ricos e de origem empresarial e um governo que não ousa comprar briga com seus (teóricos) aliados, que são a grande maioria dos parlamentares, a proposta de tornar um pouco mais justa a cobrança de impostos ganhará as ruas em busca de apoio. O objetivo é coletar 1,5 milhão […]
Receita à margem das desonerações
O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada. É grande […]
Governo da Paraíba publica decreto que garante transparência dos tributos
Os consumidores paraibanos terão direito à transparência do valor aproximado dos tributos que incidem nos produtos e serviços adquiridos. O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto 33.953 que trata dos procedimentos que os estabelecimentos precisam adotar na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, em conformidade no disposto na […]
Pagar de imposto mais do que se ganha? Na França é possível
Por Amanda Lourenço A França é um dos países onde mais se paga imposto do mundo. Cerca de 45% da renda dos franceses vai direto para os cofres públicos, contra 36% da renda dos brasileiros. No país europeu, quem ganha pouco ou nada pode contar com diversas ajudas sociais, inclusive uma espécie de bolsa-família, com […]
Perguntas & Respostas Lei 12.741/12: Como implementar Impostos na Nota
O que é a Lei 12.741? A lei 12.741 nasceu de uma iniciativa da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) juntamente com 104 entidades de grande representatividade nacional, objetivando tornar transparente o valor pago em impostos pelo consumidor em operações comerciais, o valor deve ser calculado por item utilizando valores […]
Prisão dos impostos: sua liberdade só será decretada no dia 30
Abdo Filho | A GAZETA/ES O Brasil segue ganhando espaço num ranking nada honroso, o da carga tributária. Em 2013, o contribuinte médio do país destinará 41,1% do seu rendimento bruto só para pagar impostos, contribuições e taxas. Por conta disso, terá de trabalhar, 150 dias, até o dia 30 de maio, quinta-feira que vem, […]
Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas
O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha “Imposto Justo”, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Além […]
Desoneração favorece celulares 3G e 4G, diz Paulo Bernardo
Smartphones responderão por metade dos aparelhos celulares do Brasil até 2014, afirmou ministro das Comunicações O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira , 22, que o governo estima que pelo menos metade dos telefones celulares habilitados no País em 2014 sejam smartphones – ou seja, que tenham acesso à internet 3G ou 4G. […]