impostos
Por um País sem “benefícios” surreais
por Roberto Dias Duarte Vou-me embora pra Pasárgada; Lá sou amigo do rei; Lá pago o imposto que quero; Na condição que escolherei. Esta paráfrase do célebre poema de Manuel Bandeira se aplica muito bem ao Brasil atual, onde a maioria dos empresários clama pelo fim do pesadelo tributário, enquanto uma minoria privilegiada tem a […]
Entenda como o atual sistema de impostos atrapalha o país
No ano passado, o Brasil arrecadou muito em impostos. Foram 36,27% da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. Todo o país monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em impostos. Eles são fundamentais. No ano passado, o Brasil arrecadou muito. Foram 36,27% da riqueza representada pelos bens produzidos aqui […]
RFB revoga a IN SRF nº 557/05, que dispõe sobre o parcelamento de débitos, solicitado pela Internet.
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.337/2013 foi revogada a Instrução Normativa SRF nº 557/2005, que dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet. Segue abaixo o texto na íntegra. Instrução Normativa RFB nº 1.337, de 01 de março de 2013 DOU de 04.3.2013 O SECRETÁRIO […]
E quem esclarecerá as empresas sobre os tributos incidentes sobre suas mercadorias e serviços?
Fabio Rodrigues de Oliveira* No final de 2012 foi publicada a Lei nº 12.741, que dispõe sobre medidas de esclarecimento ao consumidor dos tributos incidentes sobre mercadorias e serviços. Este diploma legal foi muito comemorado, pois seria uma forma de exercício da cidadania, permitindo aos consumidores conhecerem, ainda que de forma aproximada, a carga tributária […]
Tributos equivalem a 36,27% do PIB em 2012, diz IBPT
No ano anterior, o estudo apontou uma participação de 36,02% do PIB. Em 2000, era de 30,03% Beatriz Bulla, da Agência Estado A carga tributária brasileira correspondeu a 36,27% do Produto Interno Bruto em 2012, calculou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No ano anterior, o estudo apontou uma participação de 36,02% do PIB. […]
Governo pode baixar tarifas de importação, diz jornal
Produtos cujas alíquotas subiram em 2012 e que realizaram grandes reajustes de preços podem ter as tarifas reduzidas, segundo afirmou Mantega ao jornal Valor Econômico São Paulo – O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que os produtos industriais cujas alíquotas de importação subiram em 2012 e depois registraram […]
O que podemos classificar como custo de aquisição e/ou produção de bens e serviços?
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT A resposta a esta pergunta ainda é de grande importância para as empresas apurarem corretamente o resultado num mercado cada vez mais voraz e competitivo. Equívocos na classificação ou não determinação de despesas no custo poderá levar a rumos incertos o negócio. Portando, de forma sucinta, alguns pontos […]
DF: Confaz adia mudanças no ICMS para empresas do DF
Por Laura Ignacio | Valor As empresas dos setores de cosméticos, material de limpeza e produtos alimentícios do Distrito Federal devem ficar atentas para a prorrogação de seis protocolos firmados perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Despacho da secretária-executiva do […]
Arrecadação trilionária mostra importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
por Álvaro Sólon de França* | ANFIP O ano de 2012 marca um fato histórico na área tributária: pela primeira vez a arrecadação brasileira atingiu a casa do trilhão. De janeiro a dezembro entraram nos cofres do Estado R$ 1,029 trilhão. No mesmo período de 2012 foram R$ 969,8 milhões, ou seja, de um ano […]
Decisão altera pagamento de ICMS
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo isentou a Peugeot Citroen do Brasil de recolher o ICMS por substituição tributária na venda de veículo feita diretamente ao consumidor final. O entendimento é apontado por advogados como inédito tanto na esfera administrativa quanto no […]
Os Sete Pecados Capitais do ICMS
por Fábio de Paula | SINDIFISCO/MG As regras do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) confundem a todos: contribuintes, empresários, assessorias contábeis, advogados, juízes e as administrações tributárias. Um grande jornal destacou dia desses: “mudam-se as regras do ICMS cerca de 20 vezes por dia” no país, ou seja, o já antiquado […]
Falta de gestão e inadimplência tributária derrubam empresas
Dentre os erros mais típicos, Sebrae cita o desconhecimento de mercado com o posterior investimento em mercadorias que não têm boa saída, além da ausência de uma clientela forte A falta de conhecimento técnico e o não pagamento de tributos são apontados pela coordenadora de gestão estratégica do Sebrae, Isabel Ribeiro, como alguns dos exemplos […]
RS: Receita Federal inicia operação para aumentar rigor na fiscalização de declarações
Por Rafael Diverio Começará por Rio Grande a intensificação da fiscalização de declarações de contribuintes por parte da delegacia de Pelotas da Receita Federal. Haverá cobrança nas empresas que sonegaram receitas e falhas no preenchimento de documentos por pessoas jurídicas. Nas pessoas físicas, aqueles que ficaram na malha fina serão os principais alvos. Obras de […]
Imposto é arma na Guerra Fiscal, diz Olenike
Diferença de impostos entre estados pode causar “Migração de contribuintes”, diz presidente do IBPT O presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike (foto), observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de […]
Uma reforma fiscal para a nova classe C
por Roberto Dias Duarte Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado. Até então, esse debate tem sido restrito a questões relacionadas à distribuição da arrecadação entre os entes federados. Cada qual procurando resguardar seu quinhão nesse grande latifúndio. Tecnocratas debatem os tributos sob […]