impostos
Diminuição de impostos impulsiona modernização de salas de cinemas do País
O credenciamento de novos exibidores no Recine garante digitalização de 121 salas de cinemas Foram publicadas nessa quinta-feira (22) , no Diário Oficial da União, portarias, artigos que credenciam os grupos Box Cinemas do Brasil e Cinépolis no regime especial de tributação que desonera a atividade de exibição (Recine) com o objetivo de impulsionar a […]
Complexidade tributária assombra a construção civil
Em prol do crescimento imobiliário, desde 2009 o governo vem editando diversos decretos prorrogando a aplicação da redução da alíquota zero do IPI sobre determinados produtos vinculados à construção civil. O último foi o Decreto nº 7.796/2012, que prorrogou a redução até 31 de dezembro de 2012. Essas atuações do governo visam a impulsionar a […]
Lei sobre tributo em Nota Fiscal pode ter veto parcial
O governo avalia a possibilidade de vetar parcialmente a lei que exige a discriminação dos impostos pagos pelos consumidores nas notas fiscais. Segundo a Folha apurou, isso passou a ser cogitado devido às dificuldades operacionais para implementação da medida, levantadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) logo após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, na […]
Aumento da carga tributária: um freio para o crescimento
Em média, há comprometimento de 40,98% da renda bruta do trabalhador para os fiscos federal, estadual e municipal. Por Carlos Rodolfo Schneider Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, no Brasil, trabalha-se cinco meses por ano apenas para pagar tributos. O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o […]
Tributos: A Revolução Já Começou
por Roberto Dias Duarte “Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los”. Isaac Asimov, o mestre da ficção científica, não poderia ter sido mais realista com esta afirmação. Pois na área tributária brasileira, estamos a um passo de romper a barreira de um abismo causado pela profunda ignorância de […]
Análise: Nota Fiscal com tributos destacados é inócua, o principal é simplificar o sistema tributário
ANTONIO CARLOS R. DO AMARAL ESPECIAL PARA A FOLHA O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que determina que em milhões de mercadorias e serviços seja “aproximadamente” discriminado o valor da “totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais”, cuja incidência “influi na formação dos respectivos preços”, impõe algo infactível. Não há como sequer […]
Educação Tributaria
Tudo passa pela educação, essa frase é um verdadeiro axioma. Que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo isto é inegável. Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que são editadas em média 30 novas normas tributárias por dia, um verdadeiro martírio para quem já atua na área […]
MG e PR apertam regras na venda de crédito de ICMS
Por Marta Watanabe | De São Paulo Com o intuito de equilibrar as contas, alguns Estados, como Minas Gerais e Paraná, começaram a apertar mais a autorização para as empresas utilizarem os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados principalmente com a exportação. Em Minas Gerais, a Secretaria da Fazenda […]
MA: Benefício que Concede Anistia de Juros e Multas de Débitos Fiscais Encerra dia 31
Os contribuintes do ICMS terão até quarta-feira (31) para quitar débitos fiscais com dispensa de 100% de juros e multas caso o imposto devido seja recolhido em parcela única. O benefício foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa da Sefaz, nº 33, publicada no dia 17 de outubro de 2012 no Diário Oficial do Estado. […]
SC: Prazo para pagamento de imposto atrasado com desconto termina quarta-feira, 31/10
Os contribuintes inadimplentes de Santa Catarina têm somente até quarta-feira, 31, para regularizar suas pendências e aproveitar o desconto de 80% para pagamento de impostos atrasados. A quarta e última edição do programa Revigorar abrange todos os débitos de ICMS e ITCMD constituídos, notificados, vencidos, parcelados ou inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro […]
MG: Nota Fiscal Avulsa: o que é preciso saber sobre ela?
O Microempreendedor Individual (MEI) deve obedecer a alguns critérios sobre o preenchimento de Nota Fiscal Avulsa (NFA), obrigatória em casos de emissão para pessoa jurídica, principalmente nas operações comerciais em que o comprador vai dar procedimento na revenda de mercadorias, e diante da necessidade de despachar produtos por meio de transportadora. Confira alguns pontos importantes […]
Empresas com filiais no exterior sofrem com a bitributação
Uma antiga discussão tributária vem aumentando a indignação entre tributaristas e empresários a respeito da cobrança dupla de impostos às empresas com filiais no exterior. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje), de janeiro a junho deste ano, revelou que o Brasil está na contramão de regras internacionais, desrespeitando tratados com […]
Tributos afugentam empresas estrangeiras
Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário. “Uma empresa de ‘trading’ de commodities encerrou as negociações com o Brasil por conta dos tributos. No último ano, sete empresas que iríamos assessorar não entraram no Brasil”, diz Rejiane Prado, sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Dois […]
Chega de estudar dúzias de projetos de reforma!
Por Raul Haidar O presidente Lula mandou ao Congresso duas propostas de reforma tributária, uma para cada um de seus mandatos, mas, ao que parece, nenhuma delas era para ser levada a sério, pois em nenhum momento houve empenho da presidência ou mesmo do Ministério da Fazenda para que o assunto tivesse andamento. A presidente […]
Complexidade tributária é prejudicial a todos
O Brasil é reconhecido pela sua complexidade tributária, o que faz com que a população, de modo geral, não tenha um conhecimento exato da realidade dos impostos brasileiros. As empresas precisam cumprir, em média, cerca de três mil diferentes normas tributárias, de acordo com a advogada tributarista Letícia Mary Fernandes do Amaral, vice-presidente do Instituto […]