impostos
Arrecadação de impostos federais soma R$ 83 bi e é recorde para fevereiro
A arrecadação de impostos, contribuições federais atingiu R$ 83,137 bilhões em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (25). O valor representa alta real (descontada a inflação) de 3,44% em relação a fevereiro de 2013 e é um novo recorde para o mês. A Receita destacou que a arrecadação vem crescendo em 2014, mesmo com […]
Brasil já perdeu mais de R$ 106 bi com sonegação de impostos neste ano
Em quase 100 dias o Brasil já perdeu mais de R$ 106 bilhões com a sonegação de impostos, segundo dados da campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Em 2013, o chamado Sonegômetro, um placar que calcula a sonegação de tributos no país, fechou o […]
Suspense no Congresso sobre MP da tributação de lucros
As empresas estão na expectativa dos desdobramentos da votação da Medida Provisória (MP) 627, que trata de questões tributárias. É natural: a MP muda a tributação dos lucros no exterior de subsidiárias de multinacionais brasileiras, altera a apuração dos impostos federais, promove a adequação da contabilidade brasileira às normas internacionais, reabre prazos de parcelamentos de […]
Cadê o dinheiro de nossos impostos?
A menos de sete meses das eleições, as campanhas eleitorais estão a pleno vapor, como as imagens desajeitadas dos políticos pulando Carnaval deixaram claro. Passado o reinado de Momo, uma discussão séria dos problemas brasileiros, com propostas e soluções, viria bem a calhar, mas não está acontecendo. O que os presidenciáveis deveriam discutir? Assuntos não […]
Múltis temem que lei de tributação não mude
RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA Os empresários continuam descontentes com a nova lei de tributos de lucros no exterior e incrédulos sobre a disposição do governo de alterar o texto em discussão no Congresso. Em reunião com um grupo de 18 grandes empresários anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo irá retomar […]
Senadores querem acabar com abusos na substituição tributária
O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, está sendo anulado na prática por muitos estados. A denúncia foi feita nesta terça-feira (11) durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelos senadores Armando Monteiro e Gleisi Hoffmann. Relator de projeto de lei (PLS […]
Governo federal ameaça aumentar impostos
A carga tributária brasileira é pesadíssima, alcançando valor próximo de 36% do produto interno bruto (PIB), número mais típico de alguns países desenvolvidos. Eles, entretanto, têm PIB médio por habitante bem mais alto que o do Brasil e, portanto, mais condições de suportá-la. Em termos aproximados, o PIB por habitante também mede a renda per […]
Sufocamento do contribuinte
Celebram-se com circunstância os vinte anos do Plano Real. De fato, merece destaque o bem-sucedido programa econômico que pôs fim à inflação e seus malefícios. Os pobres lograram, graças à estabilidade, sair de um estado de pobreza absoluta para uma melhor condição de desenvolvimento humano e social. O Brasil está posicionado entre as nações capazes […]
Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014
Daniel Moreira Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles. Nesse contexto, as empresas deveriam atentar […]
Porque a reforma não acontece
A arrecadação continuou a crescer em 2013. Com 36,42% sobre o PIB, a carga é a maior desde 1988 A opinião é quase unânime entre os contribuintes: no Brasil se paga muito imposto e não se tem o retorno adequado. No ano passado, o brasileiro precisou trabalhar 150 dias (ou cinco meses) apenas para cobrir […]
A maior carga tributária do mundo em livro record
O Brasil é o país com maior carga tributária do mundo, segundo dados das Nações Unidas deste ano. Mas o que a ONU não imagina é que toda essa carga – de IPTU, ICMS, ISS e por aí fora – ocupa quase 50 mil páginas em um livro de dois metros de altura por 1,40 […]
Leão morde os primeiros R$ 100 bilhões de 2014
O ano mal teve início e o Fisco já vai comemorar amanhã os primeiros R$ 100 bilhões arrecadados em impostos federais, estaduais e municipais em todo o País desde o dia primeiro. O Leão mostra que está com apetite redobrado em 2014. Ele abocanhará esses R$ 100 bilhões dois dias antes da data registrada no […]
Impostos brasileiros respeitam ‘regras internacionais’, diz ministro
Europa questiona Brasil na OMC por tributação de carros importados. Luiz Alberto Figueiredo disse que demonstrará que país respeita norma. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Brasil demonstrará na Organização Mundial do Comércio (OMC) que os tributos aplicados pelo Brasil a carros importados e os programas de […]
Livro eletrônico deve ter imunidade tributária
A Constituição da República trata, nos artigos 150 ao 152, dos limites do poder de tributar das pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Dentre esses limites são estabelecidas algumas imunidades sobre impostos no inciso VI do artigo 150, ou seja, naquela passagem a Constituição veda a cobrança de quaisquer tipos de impostos (I) […]
Tributos e 2014
O Brasil é um país injusto com relação a tributos. A carga tributária sacrifica mais os que ganham menos e a maior arrecadação fica por conta dos tributos sobre faturamento. Essa escolha feita por nossos políticos nas últimas décadas premia a facilidade da arrecadação em detrimento de uma forma mais justa, a qual viria pela […]