Arquivo para in - Página 2 de 2

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

RS: NF-e: Manifestação do Destinatário obrigatória para contribuintes do RS a partir de 1º de Julho de 2013

5 de abril de 20132 de março de 2015 Decision IT1Tagged 029/13, 029/2013, 1, 1º, 2013, 29/13, 29/2013, 45/98, ciencia, confirmação, Data, de 26/10/98, desconhecimento, destinatário, dia, do, efeitos, emissão, grande, in, início, instrução, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13, julho, manifestação, multa, nf eletronica, NF-e, nfe, normativa, obrigatoriedade, operação, prazo, realizada, rio, RS, SEFAZ, sul, vigor

A Decision IT informa que foi publicado no DOE RS de 5 de abril de 2013 a IN nº 029/13 que institui a obrigatoriedade da manifestação do Destinatário para notas acima de R$ 100.000. Segue a publicação na íntegra: ——————————————————- INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13 (DOE – 05 de abril de 2013, pg 8) Introduz […]

UF's

IN n°1331: Prorrogado o prazo de entrega do DACON!

4 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 1.331, Contribuições Sociais, dacon, Demonstrativo, Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais, in, IN 1331, Lei nº 9.779, Portaria MF nº 203, prazo, prorrogação, prorrogada dacon

Instrução Normativa RFB nº 1.331, de 1 de fevereiro de 2013 DOU de 4.2.2013 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe […]

Artigos

Apropriação de créditos de PIS e Cofins

29 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 10.637, 10.833, 2002, 2003, 2012, 247/02, 404/04, apropriação, carf, COFINS, crédito, débito, in, instrução, lei, normativa, PIS

Por Leonel Dias Espírito Santo Como sabemos, com a vigência das Leis nº 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003, as contribuições para o PIS e a Cofins passaram a ser apuradas pelo regime não cumulativo para as pessoas jurídicas optantes pelo regime de apuração pelo Lucro Real. Nesse caso, apura-se o valor das Receitas […]

SPED

IN consolida normas sobre Restituição e Compensação de tributos federais e revoga IN 900

23 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged compensação, in, IN 1.300/12, IN 1.300/2012, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300/12, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300/2012, normas, reembolso, ressarcimento, restituição, rfb, tributos federais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 21/11/2012 Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Fonte:www.noticiasfiscais.com.br/2012/11/21/in-consolida-normas-sobre-restituicao-e-compensacao-de-tributo

SPED

Instrução Normativa nº 1.300, de 20 de novembro de 2012 – Normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

21 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 1.300, 1.300/12, 1.300/2012, 1300, 1300/12, 1300/2012, 2012, Brasil, compensação, de 20 de novembro de 2012, federal, in, instrução, instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, normas, normativa, receita, reembolso, regras, ressarcimento, restituição, rfb, secretaria da receita, secretaria da receita federal

Foi publicada hoje (21/11) em Diário Oficial da União a IN nº 1300/2012 que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Segue o link para a publicação oficial: Instrução Normativa nº 1.300, de 20 de novembro de 2012 Fonte: RFB Abaixo […]

BA

BA: NF-e: Cruzamento de informações para a fiscalização da retenção do ICMS por substituição tributária – Alterações

20 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 2012, 58, 58/12, 58/2012, Alteração, BA, Bahia, DOE, ICMS, in, instrução, nfe, normativa, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nº, retençao, st, Substituição, tributária

Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – BA nº 58 de 14.11.2012 DOE-BA: 15.11.2012 Disciplina procedimentos de cruzamento de informações para a fiscalização da retenção do ICMS ST. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de disciplinar os procedimentos na fiscalização do recolhimento do ICMS ST […]

SPED

Siscoserv – Alteração

26 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged 1.277/12, 1.277/2012, 1.298/12, 1.298/2012, 1277/12, 1277/2012, 1298/12, 1298/2012, 180, 90, Alteração, alterações, Data, dias, in, instrução, mudanças, normativa, nº, prazo, SISCOSERV

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.298/2012, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, que Institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas […]

EFD-Contribuições

EFD-Contribuições: Bloco P: Escrituração das Demais Receitas

4 de setembro de 201231 de janeiro de 2015 Mauro Negruni0Tagged 0145, 563, alíquota, auferida, bloco, conceito, CPRB, efd, in, instrução, mauro, medida, medida provisória, normativa, p, provisoria, Receita Bruta, receita federal, Registro, SPED

Por Mauro Negruni Voltou-se a questionar, a partir das informações necessárias para escrituração do Bloco P na EFD-Contribuições, o conceito de receita bruta. Esta informação é essencialmente necessária para fins de determinar a proporção de receitas sujeitas a CPRB e as não sujeitas. No Registro 0145 especifica-se no campo 03 a receita bruta total auferida […]

EFD-Contribuições

Instrução Normativa dispõe sobre PIS e COFINS para regime cumulativo

14 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged 1285, 14/8/2012, agentes autônomos de seguros privados e de crédito, apuração cumulativa, as associações de poupança, associações de empréstimo., bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimentos, caixas econômicas;, COFINS, cooperativas de crédito, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, EFD-Contribuições, empresas de arrendamento mercantil, empresas de seguros privados e de capitalização, entidades de previdência complementar aberta, entidades de previdência complementar fechada, entidades de previdência complementar privada, financiamento e investimento, in, Instrução Normativa disciplina, medida provisória, PIS, Portaria, regime de apuração, sociedades corretoras, sociedades de crédito, sociedades de crédito imobiliário

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1285 que disciplina a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das seguintes pessoas jurídicas, sujeitas ao regime de apuração cumulativa: os bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas; as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as sociedades de […]