incentivo fiscal
Receita aperta cerco a ‘não residente’ em ações
Além de dar por encerrada a fase de autorregularização das instituições financeiras que fazem operações envolvendo investimentos de não residentes, que são isentos de tributos, mas vinham sendo utilizadas irregularmente por brasileiros, a Receita Federal intensificou em março sua fiscalização e atuação envolvendo negociações feitas diretamente no mercado acionário. Nesse caso, as autuações (quando a […]
PR: Governador anuncia isenção de impostos para carros elétricos
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a conceder incentivo fiscal para estimular a produção e o uso de carros elétricos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (21), durante o evento internacional Smart City Expo Curitiba, um projeto de lei propondo zerar a alíquota de IPVA de veículos elétricos, que hoje é […]
Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal
Todo contribuinte deseja uma renúncia fiscal para chamar de sua. Que seja discreta, ou quase imperceptível aos olhos de quem as controla, e com grande impacto, se possível anulando completamente os efeitos da incidência. Na verdade, penso que os contribuintes adorariam se identificar com a Dona Flor e seus dois maridos, da obra de Jorge […]
Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro
O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias […]
Para não ameaçar previdência, equipe econômica aceitou manter incentivo a Norte e Nordeste
Com a proposta de reforma da Previdência pronta, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro preferiu se desviar de uma briga com parlamentares do Norte e Nordeste em um momento chave para a discussão do tema no Congresso Nacional. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer apresentar a proposta de reforma aos parlamentares em […]
Ministros do STJ analisam regras para drawback
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a partir de quando incidem juros de mora, correção monetária e multa para o contribuinte que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal de regime de drawback – a suspensão do Imposto de Importação. Por enquanto, três dos cinco ministros votaram. Dois de forma […]
Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo
O Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística define requisitos obrigatórios para a fabricação ou importação de veículos novos; e estabelece um regime tributário diferenciado para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças. Texto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 843/18 firmou o […]
CNI defende renovação do Reintegra para manutenção das exportações
A possibilidade de o governo federal rever o programa Reintegra, que dá incentivo fiscal para os exportadores, preocupa a indústria. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 30, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a possibilidade de o programa não ser renovado colocará em risco o crescimento das exportações brasileiras e do Produto Interno Bruto […]
É preciso criar incentivo fiscal para estimular conteúdo de vídeo on demand
A receita de serviços de TV e vídeo transmitidos pelo sistema over the top (OTT) no Brasil, já no ano de 2015, ultrapassava 503 milhões de dólares, consoante retratado pelo statista[1]. O que significa uma participação significativamente maior que os vizinhos México, Argentina, Chile e Colômbia. Haja vista que o Brasil conta com um percentual […]
Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, por 55 anos, de incentivos fiscais a empresas instaladas no Norte e no Nordeste. A medida está prevista no Projeto de Lei 7281/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 2073 três benefícios fiscais aplicados nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento do […]
Novo programa automotivo terá incentivos iguais
Lançado em abril, o programa Rota 2030, que substituirá o Inovar-Auto como política para o setor automobilístico, concederá créditos tributários tanto a empresas que produzem no Brasil quanto às que importam. A intenção é sanar os problemas que levaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) a condenar o Inovar-Auto, em vigor até 31 de dezembro. […]
Comissão aprova incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real até 2020, e a dedução deverá observar o […]
MS: Governo cancela incentivos fiscais de cinco empresas em Mato Grosso do Sul
A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) cancelou incentivos fiscais que haviam sido concedidas a cinco empresas de Mato Grosso do Sul. As resoluções que oficializam a penalidade foram publicadas nas edições de segunda-feira (24) e desta terça-feira (25) do Diário Oficial. Conforme os textos, tiveram os benefícios revogados a Mix Rótulos e Etiquetas Ltda., Dronov […]
ES: Governo reúne lideranças e empresários para debater incentivo fiscal
Debater a importância dos incentivos fiscais como ferramenta de competitividade geradora de empregos e renda no Espírito Santo. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Hartung reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (03), lideranças empresariais e gestores públicos. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com apresentação do senador […]
AL: Incentivos para manter indústrias ativas são garantidos pelo Estado
Com uma política fiscal arrojada para estruturação do ambiente de negócios, focada em gerar emprego e renda para população, o Governo de Alagoas concedeu nesta quarta-feira (17), incentivos fiscais à empresa InterCement Brasil S.A. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Conedes) visando a […]