Substituição tributária dobra carga de empresas pequenas

Modelo que transfere o recolhimento para a indústria prejudica empresas enquadradas no Simples Nacional CRISTINA RIOS A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O regime de substituição – que concentra na indústria toda a cobrança do ICMS, antes […]

Tributação deve ser concentrada na indústria

O Brasil precisa não somente diminuir a carga tributária, dos atuais 36% para algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do País. Necessita também reduzir a quantidade de tributos, concentrando a cobrança na indústria e desonerando os demais segmentos da cadeia econômica. “É que aí não precisa de […]

Imposto na Nota: Respostas para as principais dúvidas

Só os empreendimentos varejistas têm que se adaptar à lei 12.741/2012? Não. Atacadistas, indústria, agronegócio e autônomos que emitem documentos fiscais também. Se há relação de consumo é necessário informar a carga tributária ao consumidor na nota fiscal. A exceção é se a nota emitida tiver finalidade diversa de venda ao consumidor, como amostra grátis, […]

Comissão rejeita fim da exigência de publicação de balanço de empresa em jornais

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que desobriga empresas com capital aberto de divulgar seus balanços e outras informações financeiras em jornais de grande circulação. A proposta prevê a divulgação do documento na internet […]

Para Receita, indústria não paga IPI na revenda

Quando a indústria comprar de outros estabelecimentos produtos idênticos aos de sua fabricação para revenda não incide Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) Por Laura Ignacio SÃO PAULO – Quando a indústria comprar de outros estabelecimentos produtos idênticos aos de sua fabricação para revenda não incide Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). Esse é o […]

Calote prejudica a receita de 35% das pequenas indústrias

Contas em atraso equivalem a 18% do ganhos das empresas afetadas em SP Empresário deve tentar negociar dívida de modo amigável, sem perder relação com o cliente, diz consultora FILIPE OLIVEIRA DE SÃO PAULO Mais de um terço (35%) das micro e pequenas indústrias de São Paulo afirmam que sofreram com calotes de clientes em […]

Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?

por Marcelo Salomão Finalmente chegou ao STF uma questão que sempre preocupou e onerou o setor gráfico, que é saber se a produção de embalagens deve ser tributada pelo ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ou pelo ISS […]

Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado

Fabio de Almeida Garcia Conhecido das exportadoras, o Reintegra é um incentivo fiscal criado com o objetivo de ressarcir custos tributários existentes no processo produtivo que, embora componham o custo do produto final exportado, não puderam ser compensados, gerando o direito ao ressarcimento de até 3% das receitas de exportação. A questão divergente entre Fisco […]

RS: Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha

O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, o prazo que no início do Governo era de […]

Livro P3 – EFD P/3 – Livro de controle da Produção e do Estoque: Publicado Ajuste SINIEF 18/2013

AJUSTE SINIEF 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU 18.10.2013) Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 151ª reunião ordinária, realizada em Fortaleza, CE, no dia 11 de outubro […]

Pagar tributos custa à indústria R$ 24,6 bi

Valor equivale ao dobro do que empresas investiram em inovação e a 10% da folha de pagamentos em 2012 Estudo inédito levantou dados de 1.180 firmas no país; em média, cumprir burocracia exige equipe de 10 funcionários CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO A indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente com burocracia para pagar […]

Governo pretende atrair indústrias para regime tributário das ZPEs

Brasília – A compra de insumos por meio do regime tributário das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) pode sair de 30% a 50% mais barata na comparação com outros regimes aduaneiros, segundo estudo divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com os dados, obtidos a partir da análise de 147 […]

Desoneração da folha de pagamento e câmbio aliviam Custo Brasil

Produzir no País continua mais caro que nos EUA e Alemanha, mas a diferença caiu de 40% para 37% de 2008 a 2012   Hugo Passarelli, de O Estado de S.Paulo O chamado Custo Brasil, conceito criado pelos empresários brasileiros para apontar o conjunto de problemas que emperram a economia do País, trouxe um certo […]

Siscoserv: Majorado o limite de dispensa e prorrogados os prazos de entrega da declaração

Por meio da Portaria MDIC nº 261/2013 – DOU 1 de 23.08.2013, foi alterada a Portaria MDIC nº 113/2012, que dispõe sobre obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), relativamente às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior que compreendam serviços, intangíveis e […]

Big Brother fiscal

Por Maximilian Canez Alguns acontecimentos na vida são rápidos demais. Um delas é o pagamento de impostos pelos brasileiros que já recolheram desde 01/01/2013 até 26/07/2013 – exatos R$ 892.769.169.883,17 (oitocentos e noventa e dois bilhões, setecentos e sessenta e nove milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais com […]