Arquivo para Industrialização por Encomenda

CPRB

CPRB: Solução de Consulta nº 20 – Industrialização por encomenda (Subcontratação/ Beneficiamento)

13 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 8708.70.10 e 8708.70.90, Beneficiamento, contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta, Contribuições Sociais Previdenciárias, DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, Industrialização por Encomenda, Lei nº 12.546, prazo, SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 20, Subcontratação, Tipi 84.31.49.29

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. 1. No caso de industrialização, a contribuição prevista no art. 8º, caput, da Lei nº 12.546, de 2011, constitui a regra matriz para a incidência da contribuição substitutiva incidente sobre a receita […]

Assuntos

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta e a Industrialização por Encomenda

1 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 8º, 9º e 609., ART. 8º DA LEI Nº 12.546, art. 8º; Lei nº 12.546, art. 8º; Medida Provisória nº 563, arts. 45 e 46; Lei nº 12.715, arts. 4º, arts. 55 e 56; Ripi/2010, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, Contribuições Sociais Previdenciárias, de 1991, de 2011, de 2012, Industrialização por Encomenda, Lei nº 8.212, Medida Provisória nº 540, SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, Tipi código 41.04

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. A empresa que encomenda a terceiro toda operação de industrialização do produto classificado na Tipi no código 41.04, por ela […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.