Enquanto governo discute corte de gastos, Congresso abate impostos

Congresso aprova extensão do programa de devolução de impostos a exportadores e novas desonerações da folha no momento em que o governo discute cortes no Orçamento Adriana Fernandes e Ricardo Della Coletta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Enquanto o governo discute um novo corte nas despesas do Orçamento e ameaça congelar a […]

Carga tributária: de quanta precisão precisamos?

Por Roberto Dias Duarte Certos especialistas na área tributária têm insistido em contestar a validade da Lei 12.741/2012, que obriga as empresas a demonstrarem aos consumidores os valores dos impostos embutidos em suas compras. A norma deixa claro, porém, que dada a complexidade de se calcularem valores exatos neste campo, podem ser divulgados números aproximados, […]

Frete aumenta, arrecadação, idem; sobra inflação.

Escrito por Sílvia Pimentel O aumento excessivo do frete marítimo nas importações nos últimos anos tem gerado impactos na arrecadação tributária e na inflação. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de janeiro de 2009 a abril deste ano, o valor pago aos armadores pelo serviço de transporte de bens importados […]

Governo decide zerar PIS/Cofins de passagens de ônibus e metrô

A partir do mês que vem, passagens não terão mais alíquota de 3,65% desses tributos BRASÍLIA — Em mais uma cartada para tentar combater a inflação, o governo decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô para tentar neutralizar as altas de tarifas promovidas pelas prefeituras. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, a partir […]

GO: Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos

Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim, soja, trigo, cana-de-açúcar, sorgo, milheto e gado suíno comercializados em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do algodão em caroço […]

Governo prevê perda de R$ 53 bi de receita com desonerações e retomada mais lenta

Por Ribamar Oliveira e Leandra Peres | De Brasília O governo estima que perderá R$ 53 bilhões de receita neste ano em relação ao que está previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, resultado de uma recuperação bem mais lenta da economia e também da aceleração nas desonerações tributárias. A lei orçamentária estima receita total […]

Mantega nega redução de tributos para compensar aumento do diesel

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem (6) qualquer tipo de compensação para o aumento do diesel que entrou em vigor nesta quarta-feira. Ele respondeu a jornalistas que cobrem as atividades do ministério e queriam saber se haveria redução na cobrança de tributos para compensar reajuste de 5% do combustível nas refinarias. “Não, não […]

Governo pode baixar tarifas de importação, diz jornal

Produtos cujas alíquotas subiram em 2012 e que realizaram grandes reajustes de preços podem ter as tarifas reduzidas, segundo afirmou Mantega ao jornal Valor Econômico São Paulo – O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que os produtos industriais cujas alíquotas de importação subiram em 2012 e depois registraram […]

Aprovado o orçamento, Governo decidirá sobre novas desonerações

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo espera a aprovação do Orçamento Geral da União de 2013 para definir novas desonerações, como a da cesta básica. Segundo ele, é preciso o Congresso Nacional aprovar o Orçamento para o governo saber qual é a expectativa de receita e decidir sobre a redução […]

Menos imposto ajuda contra a inflação, mas nada substitui o BC

por Míriam Leitão A redução dos tributos da cesta básica e do PIS/Cofins pode trazer resultados, mas sozinha, não resolve o problema da inflação. Eu já tinha escrito na coluna e comentado aqui que o governo usaria essa arma durante o ano de 2013, porque foi o que me disse o economista Luiz Roberto Cunha, […]

Reforma já ou hipertributação sempre

Até quando pacotes tributários “desoneradores” adiarão uma reforma Por Roberto Dias Duarte Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e meio que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 10,5 trilhões por cento. […]

É boa a hora para o governo devolver parte da elevação da carga tributária

Superavit primário pode cair para perto de 1% do PIB sem desestabilizar a dívida pública BRÁULIO BORGES ESPECIAL PARA A FOLHA A “FOLGA” FISCAL PARA QUE O GOVERNO APROFUNDE AS DESONERAÇÕES É MAIS AMPLA QUE A ESTIMADA O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da […]

Desoneração da Folha de Pagamento será ampliada, promete Mantega

Preocupado com o ritmo fraco dos investimentos, que devem ter registrado, no terceiro trimestre, a quinta queda consecutiva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse à Folha que o governo vai tomar mais medidas “pró-crescimento” da economia. ‘Desoneração será plena em algum momento’, diz Mantega Entre elas, anunciou a prorrogação por mais um ano do PSI […]

BC cobra corte horizontal de tributos

O discurso de Alexandre Tombini, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mostrou um Banco Central otimista com o crescimento da economia e conformado com a demora da inflação em convergir para o centro da meta estabelecida pelo governo. Em meio a elogios à política do governo e às explicações sobre a resiliência da […]