Arquivo para Instrução Normativa DRP nº 45/98

FCI - Ficha de conteúdo de Importação

RS: FCI: NF-e: Alteração de prazo de entrega

29 de agosto de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged 45/98, 71/13, Alteração, conteúdo, Data, dia, FCI, ficha, ICMS, importação, início, instrução normativa, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 071/13, nfe, numero da fci, obrigatoriedade, posterga, prazo, Rio Grande, sul

Foi publicada a Instrução Normativa RE nº 071/2013 que: a) posterga, de 01/08/13 para 01/10/13, a data de início de entrega da FCI; (4.1.2) b) altera as informações da FCI que deverão constar na NF-e e posterga o início da exigência da informação para 01/10/13. (4.3) c) convalida, no período de 11/06 a 16/08/13, a informação […]

RS: NF-e: Manifestação do Destinatário obrigatória para contribuintes do RS a partir de 1º de Julho de 2013

5 de abril de 20132 de março de 2015 Decision IT1Tagged 029/13, 029/2013, 1, 1º, 2013, 29/13, 29/2013, 45/98, ciencia, confirmação, Data, de 26/10/98, desconhecimento, destinatário, dia, do, efeitos, emissão, grande, in, início, instrução, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13, julho, manifestação, multa, nf eletronica, NF-e, nfe, normativa, obrigatoriedade, operação, prazo, realizada, rio, RS, SEFAZ, sul, vigor

A Decision IT informa que foi publicado no DOE RS de 5 de abril de 2013 a IN nº 029/13 que institui a obrigatoriedade da manifestação do Destinatário para notas acima de R$ 100.000. Segue a publicação na íntegra: ——————————————————- INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13 (DOE – 05 de abril de 2013, pg 8) Introduz […]

Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]