Arquivo para INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300

SPED

IN consolida normas sobre Restituição e Compensação de tributos federais e revoga IN 900

23 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged compensação, in, IN 1.300/12, IN 1.300/2012, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300/12, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300/2012, normas, reembolso, ressarcimento, restituição, rfb, tributos federais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 21/11/2012 Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Fonte:www.noticiasfiscais.com.br/2012/11/21/in-consolida-normas-sobre-restituicao-e-compensacao-de-tributo

Instrução Normativa nº 1.300, de 20 de novembro de 2012 – Normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

21 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 1.300, 1.300/12, 1.300/2012, 1300, 1300/12, 1300/2012, 2012, Brasil, compensação, de 20 de novembro de 2012, federal, in, instrução, instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, normas, normativa, receita, reembolso, regras, ressarcimento, restituição, rfb, secretaria da receita, secretaria da receita federal

Foi publicada hoje (21/11) em Diário Oficial da União a IN nº 1300/2012 que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Segue o link para a publicação oficial: Instrução Normativa nº 1.300, de 20 de novembro de 2012 Fonte: RFB Abaixo […]

Destaques DOU – 21/11/2012

21 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 33, Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), Decreto nº 7.133, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.299, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.301, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, Instrução Normativa RFB nº 1.226, Instrução Normativa SRF nº 673, Lei nº 11.907, Portaria MF nº 207, Portaria MF nº 310, PORTARIA N° 251

Ministério da Fazenda INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.299, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências. PORTARIA N° […]