Instrução Normativa RFB nº 1.420
ECD: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]
Sociedade em Conta de Participação – Entrega da ECD
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD. Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo […]
IN 1.510/14: Alterações na obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital
O Blog do Mauro Negruni informa que foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 06/11/2014, a Instrução Normativa RFB Nº 1.510, que Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe obre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das […]