intimação
Guarda do XML de NF-e: Tudo REALMENTE sob controle?
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima] Se você é […]
Alerta da Receita notifica mais de 27 mil empresas
Mais de 27 mil empresas optantes pelo Simples Nacional são notificadas pela Receita Federal, que apresentaram divergências nas declarações de vendas com cartão de crédito e débito e vendas em comparação com as declarações de imposto de renda. As empresas cadastradas no regime tributário do Simples Nacional que apresentaram divergências nas declarações de vendas com […]
ES: Receita Estadual suspende 146 empresas
Cento e quarenta e seis empresas tiveram a inscrição estadual suspensa desde a última quarta-feira (30) por não ter quitado débitos fiscais declarados à Receita Estadual. A suspensão está prevista na Ordem de Serviço nº184, publicada no Diário Oficial. Duzentos e vinte contribuintes tinham sido intimados a sanar os débitos junto ao Fisco Estadual, por […]
PA: Secretaria da Fazenda notifica 2.858 contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) enviou, na semana passada, 2.858 Autos de Infração e Notificação Fiscal para estabelecimentos comerciais enquadrados no Programa Nota Fiscal Cidadã. “A notificação deve-se a omissão no registro eletrônico de documentos fiscais a que estavam obrigados, de acordo com a legislação tributária e legislação do Programa, de estimulo à […]
Contribuintes inscritos no Simples podem receber hoje alerta da Receita
Brasília – Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita, destinada a informar sobre irregularidades nas informações, faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências. […]
GO: Receita alerta sobre Spam
A Receita Estadual alerta para que contribuintes não abram e nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails e nem autoriza parceiros ou conveniados a fazê-lo em seu nome. As informações oficias da Fazenda são enviadas ao contribuinte pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para […]
SE: Sefaz alerta sobre mensagens eletrônicas falsas em nome do Fisco Estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes para que não abram nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do Fisco Estadual. A Sefaz não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Ultimamente, a secretaria tem […]
ES: Receita Estadual intima 4,7 mil empresas a apresentar documentação pendente
Cerca de 4,7 mil empresas deixaram de apresentar documentação à Receita Estadual e agora poderão ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem as pendências até o próximo dia 22. Elas estão listadas no Edital de Intimação SUBSER 002/2013, publicado nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial do Estado. Caso tenham a inscrição estadual suspensa, as […]
Malha de IR retém 2 mil empresas
Por Marta Watanabe | VALOR ECONÔMICO Cerca de 2.100 empresas de São Paulo caíram na “malha fina” de pessoas jurídicas da Receita Federal deste ano. A fiscalização deve gerar R$ 2,5 bilhões em autuações. Em 2012 foram R$ 1,6 bilhão em autuações, relativas a 1.540 empresas de médio a grande porte. Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da […]
SC: Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal
Empresas devem corrigir as informações solicitadas pela SEF até 31 de maio A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) prorrogou para 31 de maio o prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal, atendendo às solicitações das entidades contábeis e empresariais de Santa Catarina. Assim, as empresas terão mais 15 dias para prestar […]
Fisco intimou 117 mil que declararam IR em 2012
A Receita Federal intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, 200 mil pessoas. A Receita informou ainda que, em 2012, foram fiscalizadas mais de 282 mil pessoas físicas, com um montante de […]
Autoregularização da RFB para EFD ICMS/IPI e ECD
Por Jorge Campos Senhores, No início da obrigatoriedade da ECD e da EFD ICMS/IPI, a grande vitória era gerar o arquivo, que depois de algumas ajudas, inclusive deste fórum, se concretizava; mas, em seguida, vinha o drama do PVA – Programa Validador que tinha o papel de eliminar os problemas de inconsistências de leiaute, e […]
Projeto prevê 90 dias para regularizar situação com o Fisco
A legislação vigente estabelece multa caso a declaração de rendimentos seja apresentada fora do prazo estabelecido pela Receita Federal Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece o prazo de 90 dias para que as pessoas físicas e jurídicas intimadas por omissão ou atraso na entrega do Imposto de Renda regularizem sua […]
Livro P3: Resolução 3.884/07 – Notificações em curso
Pessoal, Temos a informação de um colega (abaixo) que a SEFAZ-MG já começou a enviar notificações para apresentação do livro modelo 3 – Controle da Produção e do Estoque – Sped UAI. Abraços Jorge Campos Por Marcos Gentil “Bom dia ! Para conhecimento de todos, a SEFAZ-MG já esta intimando alguns contribuintes a apresentarem o […]
SEFAZ-GO: Empresas que não entregaram EFD serão autuadas
A partir do próximo mês a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Superintendência de Receita, estará intensificando a fiscalização e cobrança das empresas obrigada à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O gerente em exercício, Alaor Soares Barreto, esclarece que esse trabalho será realizado durante todo o ano, quando o fisco passará a autuar […]