IOF
Governo não pretende corrigir tabela do IR
O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem suficientes para atingir a meta fiscal de 2017. Estão sobre a mesa a reversão […]
Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF
A IN trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, de 2009, para esclarecer dúvidas sobre as alterações trazidas no Decreto nº 6.306, de […]
Reajuste de 5% na tabela do IR terá medidas compensatórias, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, confirmou hoje (3) que o governo tomará medidas “compensatórias” para que o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado no domingo (1°) pela presidenta Dilma Rousseff, não desequilibre o Orçamento. O secretário não informou quais serão as medidas, mas adiantou […]
Nova alíquota de IOF garante R$ 2,3 bilhões por ano ao governo
O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 2/05, que espera arrecadar R$ 2,377 bilhões por ano com a elevação de 0,38% para 1,1% da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF). A medida, que vale para a compra de moeda estrangeira em espécie, foi determinada pelo decreto nº 8.731, publicado no Diário Oficial da […]
Imposto para a compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,1%
O governo elevou o imposto incidente sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie, que passa de 0,38% para 1,1%. O decreto com a alteração no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. […]
Construtoras podem pagar ICMS menor
Medida pode beneficiar empresas de alguns estados, dependendo da alíquota praticada no local de compra do material de construção. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual […]
Projeto isenta de IOF veículos adquiridos por pessoas com qualquer tipo de deficiência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4539/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta de IOF o financiamento de veículo nacional de uso próprio adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal. O IOF é o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores […]
Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF
Equipe econômica estuda a elevação de tributos como o IPI e o IOF O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um […]
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida provisória sobre temas tributários. Caiado apresentou a PEC atendendo a sugestão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), da Associação Comercial de São Paulo e do […]
Operação de crédito com prazo superior a Um ano não enseja IOF complementar, diz Receita
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa para alterar norma anterior sobre a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. O novo texto determina que “a prorrogação, a renovação, a novação, a composição, a consolidação, a confissão de dívida e os negócios assemelhados das operações de […]
Governo deve rever alta de imposto que encarece viagens fora do país
Pressionado pelo setor de turismo, o governo federal admitiu que estuda baixar a alíquota de 25% de Imposto de Renda (IR) que passou a ser cobrada sobre remessas em dinheiro ao exterior. A cobrança – isenta até o fim do ano passado – elevou o custo de empresas que prestam serviços fora do país, sobretudo […]
Nem o aumento de impostos salva a arrecadação federal
Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações, além de ter reduzido as desonerações sobre a folha de pagamento concedidas nos últimos anos. Com a economia fraca, nem todas essas medidas foram suficientes […]
Relator do Orçamento não vê saída sem aumento de tributos
Ricardo Barros (PP-PR) acredita que país pode perder grau de investimento caso contas federais não sejam equacionadas SÃO PAULO – O relator da proposta de Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 8, que não vê muita saída para se equacionar o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas federais […]
Governo cogita subir imposto por decreto
Sem CPMF, equipe econômica estuda aumento de tributos que não dependem do Congresso, como Cide, IPI e IOF, para cobrir rombo Brasília – Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que […]
Alíquota do IOF vai a 1,5% nas operações de crédito do BNDES
Receita estima que tributo vai gerar receita extra para a União de R$ 3 bilhões BRASÍLIA – A partir desta terça-feira, as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão sofrer incidência de alíquota de 1,5 por cento do IOF, o que vai gerar receita extra para a União de […]