IPCA
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria do Executivo, que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas alíquotas, que são de 7% nos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e de 12% nos demais, deverão convergir […]
Arrecadação maior e distorções tributárias
O Estado de S.Paulo A arrecadação federal superou R$ 1 trilhão, em 2012, com crescimento real de 0,7% sobre 2011 – e teria sido bem mais elevada, não fossem as desonerações tributárias. Estima-se que a carga tributária tenha tido uma leve queda em relação a 2011, mas cabe indagar se isso não se deveu a […]
UNIFICAÇÃO DO ICMS: Governo quer compensar Estados com quase R$ 300 BI em 20 anos
O governo federal está disposto a empregar R$ 296 bilhões, entre 2014 e 2033, para compensar os estados que perderem arrecadação com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas […]
Governo diz que “barranco tributário” precisa ser resolvido e prepara MP
No Senado, secretário da Fazenda falou sobre a guerra fiscal realizada pelos Estados e a insegurança jurídica que traz risco para os governadores e para as empresas Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 11, que o Brasil não tem […]
É boa a hora para o governo devolver parte da elevação da carga tributária
Superavit primário pode cair para perto de 1% do PIB sem desestabilizar a dívida pública BRÁULIO BORGES ESPECIAL PARA A FOLHA A “FOLGA” FISCAL PARA QUE O GOVERNO APROFUNDE AS DESONERAÇÕES É MAIS AMPLA QUE A ESTIMADA O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da […]
Leão reduz arrecadação com queda do lucro das empresas
Escrito por Renato Carbonari Ibelli As empresas brasileiras registram queda significativa na lucratividade no acumulado deste ano. Um indicativo dos problemas com o faturamento é a redução da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que tem sido registrada pela Receita Federal. Com relação a esses […]
Arrecadação do Simples cresce acima da média geral
por Fernanda Bompan | DCI/SP A arrecadação do Simples Nacional cresceu no primeiro semestre mais do que nos demais regimes de tributação no mesmo período. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a junho deste ano comparado aos primeiros seis meses de 2011, o recolhimento dentro desse sistema diferenciado passou de R$ 19,969 bilhões […]