IPI
Para empresários, mudanças na divisão do ICMS podem encarecer produtos
As mudanças na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos eletrônicos tem gerado reclamações por parte de empresários do setor que agora vão ter que se adaptar às novas regras. Em vigor desde 1º de janeiro, a nova legislação obriga que o ICMS seja dividido entre o estado em que […]
Simples Nacional pode gerar economia de até 40%
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo Simples Nacional, regime que unifica o pagamento de oito tributos em um documento de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, a burocracia e as obrigações acessórias. De acordo com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, […]
20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior. A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de […]
Câmara rejeita isenção de tributos para empresas com renda de até R$ 180 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PLP 324/13), do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta as empresas com renda bruta mensal de até R$ 180 mil de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o parecer do colegiado é terminativo e não houve recurso para análise […]
Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 – regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte – podem solicitar a opção até o 29 de janeiro, último dia útil do mês. Se deferido o pedido, a opção retroagirá ao início de janeiro de 2016. A Receita […]
Trocar de celular vai ficar mais caro
Nos próximos meses o consumidor deverá notar um sensível aumento nos preços dos smartphones, computadores e tablets, entre outros itens de informática. É que o ano começou com a extinção da chamada Lei do Bem, que desde 2005 reduzia a tributação sobre esses produtos. David Gonzáles, diretor-geral da Intel no Brasil, declarou recentemente que desktops […]
Dilma sanciona MP que eleva tributos de bebidas e itens de informática
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a medida provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro. O Congresso havia aprovado essa medida em dezembro. O objetivo do governo com as alterações […]
Projeto isenta móveis escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta as escolas públicas e privadas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de móveis de fabricação nacional para salas de aula. A isenção estava prevista no Projeto de Lei 4392/04, do ex-deputado Enio Bacci, mas não […]
Decreto isenta de IPI áreas de livre comércio no Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre
O governo publicou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União, o Decreto 8.597, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas áreas de livre comércio localizadas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana, no Amapá, e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo o decreto, os […]
BA: Com novo IPI, preço dos vinhos e da cachaça deve subir a partir de hoje
Começa a valer nesta terça-feira (1º) o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vinho, espumante, cachaça, uísque e demais bebidas quentes. A mudança no sistema de cobrança e na alíquota do tributo que incide sobre cada tipo de bebida pode resultar em reajustes entre 6% e 25% no preço dos vinhos cobrado do […]
Deputados aprovam MP que aumenta tributação de bebidas e computadores
O plenário da Câmara aprovou, há pouco, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor. Vinhos e aguardentes pagarão uma alíquota menor do Imposto […]
Nem o aumento de impostos salva a arrecadação federal
Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações, além de ter reduzido as desonerações sobre a folha de pagamento concedidas nos últimos anos. Com a economia fraca, nem todas essas medidas foram suficientes […]
Compensação de IPI só é válida a partir de lei que criou o benefício
O direito ao crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto na Lei 9.779/1999 não atinge as situações anteriores à criação desta lei. Com esse entendimento a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de uma empresa que queria a compensação de créditos de IPI provenientes da aquisição de matéria-prima, material de embalagem […]
Decreto aumenta para 45% o IPI sobre automóveis a diesel
As alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre automóveis de fabricação nacional com motor a diesel para até seis passageiros foram aumentadas conforme Decreto 8.544/15 publicado no Diário Oficial da União (DOU). A alíquota do imposto que estava reduzida a 15% agora passará para 45% até 31 de dezembro de 2017, voltando novamente […]
Comissão de Meio Ambiente aprova isenção de IPI para veículos elétricos e híbridos
Projeto que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional, foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do […]