IPM
RS:Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para o próximo ano
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (3), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão, a cada um dos 497 municípios gaúchos, na arrecadação do ICMS ao longo de 2017. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia […]
Secretaria dSP: Fazenda deposita R$ 580 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 20/9, R$ 580,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 417 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/9, R$ 417,10 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 153 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 6/9, R$ 153,80 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 29/8 a 2/9 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
ES: Municípios vão receber R$ 41 milhões do Governo do Estado
Em período de crise econômica e queda de arrecadação, o Governo do Estado vai direcionar, na próxima terça-feira (30), um montante de aproximadamente R$ 41 milhões para os municípios capixabas. Essa transferência extra, que não estava prevista, só foi possível por meio da Lei 10.537/2016, que autoriza o Governo Estadual a resolver litígios, nas áreas […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 453 milhões em repasses de ICMS para municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 23/8, R$ 453,21 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 15/8 a 19/8 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 264 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/8, R$ 264,66 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8/8 a 12/8 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 439,69 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 5/7, R$ 439,69 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
SC: Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017
Prazo para prefeituras contestarem o valor adicionado e o índice é de 30 dias a partir da publicação. A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$395 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 3/5, R$ 395,69 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de abril de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 264 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19/4, R$ 264,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11/4 a 15/4 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 444 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 12/4, R$ 444,46 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 4/4 a 8/4 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 296 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19/1, R$ 296,69 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11/1 a 15/1. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações […]
TJ-RS mantém critério anterior ao marco regulador da energia para ratear ICMS
Por Jomar Martins Um contrato de concessão firmado antes da vigência da Lei 12.783/13 — que estabeleceu um novo marco regulatório no setor elétrico brasileiro — deve usar o Valor Adicionado de Participação (VAP) de 2014 para definir o rateio de ICMS entre estado e município. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
AL: Sefaz melhora Índice de Participação de Municípios
Após desenvolver meses de estudos e diálogo com as prefeituras e secretarias de finanças dos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) aperfeiçoou sua metodologia para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e divulgou a listagem definitiva com os indicadores base para repasses de ICMS em 2016 no Diário Oficial, […]