IPM
SP: Municípios recebem R$ 379 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 5/1, R$ 379 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 28/12 a 31/12. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações […]
AL: Sefaz divulga índices de municípios para repasse de ICMS em 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, no Diário Oficial (DOE/AL) da última quinta-feira (31), os índices definitivos de participação dos municípios (IPM) para repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no exercício de 2016. Como definido por lei, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS […]
SP: Administrações municipais recebem R$ 398 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 22/12, R$ 398 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 14/12 a 18/12. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações […]
GO: Partilha do ICMS dos municípios é aprovada pelo Coíndice
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2016, que entra em vigor no dia 1º de janeiro, foi aprovado hoje (quinta-feira) pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Será publicado no Diário Oficial do Estado e já está disponível para consulta no site www. sefaz.go.gov.br (clicando no banner Coíndice). A reunião […]
SP: Prefeituras podem consultar os Índices de Participação dos Municípios que definem repasses de ICMS para 2016
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2014, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2016. As informações constam da Resolução SF nº 88 e […]
SC: Fazenda publica índice definitivo de participação dos municípios no ICMS para 2016
As cidades de Joinville, Itajaí e Blumenau lideram o ranking dos maiores IPMs Estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado da Fazenda os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor […]
MT: Sefaz discute com AMM e AL participação dos municípios no ICMS
O secretário de Fazenda de Mato Grosso Paulo Brustolin se reuniu com prefeitos e deputados estaduais nesta terça-feira (01.12) para tratar do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa um percentual pertencente a cada município a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. […]
ES: Sefaz divulga IPM definitivo para 2016
Os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2016. O decreto com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo ano foi assinado pelo governador Paulo Hartung e publicado no Diário Oficial […]
ES: Estado divulga parcela de ICMS para municípios capixabas em 2016
O governador Paulo Hartung assinou nesta quarta (22) o decreto que prevê o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2016. A publicação saiu nesta quinta (23) no Diário Oficial e o cálculo estabelece o percentual que cada município receberá de ICMS, que será repassado pelo Estado no próximo ano. De […]
RS: Estado supera R$ 2,1 bilhões em repasses de ICMS para municípios
Com o depósito de R$ 99,1 milhões nas contas das prefeituras pela Secretaria da Fazenda, nesta terça-feira (26), o governo do Estado fecha os primeiros cinco meses do ano com mais de R$ 2,1 bilhões de repasses de ICMS aos municípios. Os valores correspondem a 25% da arrecadação com o principal tributo estadual e são […]
Fazenda deposita R$ 310 milhões em repasses de ICMS para municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15/10, R$ 310,33 milhões para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 7/10 a 11/10. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na […]
ES: Receita Estadual intima 4,7 mil empresas a apresentar documentação pendente
Cerca de 4,7 mil empresas deixaram de apresentar documentação à Receita Estadual e agora poderão ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem as pendências até o próximo dia 22. Elas estão listadas no Edital de Intimação SUBSER 002/2013, publicado nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial do Estado. Caso tenham a inscrição estadual suspensa, as […]
SEFAZ/RJ: Atenção ao prazo de entrega e regularização das obrigações acessórias
Contribuintes, fiquem em dia com o Fisco e aproveitem a oportunidade de regularização de suas obrigações tributárias acessórias. Para verificar as declarações e informações que não constam na nossa base de dados, basta efetuar as seguintes consultas no site da SEFAZ: GIA-ICMS: Contribuinte > Declarações > GIA-ICMS > Consulta Omissos de Entrega; DECLAN-IPM: Contribuinte > […]
Municípios paulistas recebem mais de R$ 335 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (22/1) R$ 335,61 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de janeiro de 2013. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]