Prepare o bolso: 2014 será mais caro para o contribuinte

2014 será um ano caro. Caríssimo, especialmente para os trabalhadores que recebem menores salários. É que pelo sistema adotado pelo país (que proporcionalmente tributa mais quem tem menos) são esses o alvo preferencial dos órgãos arrecadatórios federal, estaduais e municipais. Nada parece mesmo arrefecer a sanha arrecadatória de nossos governantes. No último dia de 2013, […]

Prepare o bolso: 2014 será um ano mais caro pra os contribuintes

2014 será um ano caro. Caríssimo, especialmente para os trabalhadores, mais especialmente ainda para aqueles que recebem menores salários. É que pelo sistema adotado pelo país (que proporcionalmente tributa mais quem tem menos) são esses o alvo preferencial dos órgãos arrecadatórios federal, estaduais e municipais. Nada parece mesmo arrefecer a sanha arrecadatória de nossos governantes. […]

Para fabricantes de veículos, aumento no IPI superou as expectativas

Agência Brasil BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciadas na última terça-feira (24), estão “acima das expectativas” e terá impacto negativo no volume de vendas. “Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas expectativas iniciais. Não podemos fazer prognósticos […]

Computação em nuvem vai pagar ISS no Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria, que também foi aprovada em […]

IPVA 2014 será, em média, 5,16 % mais barato para proprietários paulistas

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2014. A tabela de valores venais divulgada nesta terça-feira, 26/11, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 5,16 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas […]

Imunidade de IPVA de veículos adquiridos por município será julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará disputa sobre a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de alienação fiduciária. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinária (RE) 727851, no qual o Estado de Minas Gerais exige […]

RS: NFG prorroga prazo para cadastramento com direito a desconto de 5% no IPVA

A Secretaria da Fazenda informa que irá prorrogar o prazo do cadastramento na Nota Fiscal Gaúcha com desconto de 5% no IPVA em razão do grande número de procura pelos cidadãos. Desse modo, o período da promoção, que venceu em 31 de outubro, será encerrado em 15 de novembro. Nos dias 30 e 31 do […]

Blitzes vão abordar em novembro contribuintes em débito com o IPVA

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) vai realizar a partir da próxima semana, em parceria com o Detran, a Polícia Militar e a Transalvador, operações conjuntas de abordagem aos motoristas de Salvador para aferir a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A previsão é que aconteçam pelo menos três blitzes por […]

Prazo para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2014 termina em 31/10

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista têm até 31 de outubro para destinar seus créditos para o abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Outubro é o único período do ano em que é possível utilizar créditos do programa para o pagamento do imposto. A uma semana […]

Rio de Janeiro amplia benefícios fisicais para realização de olimpíadas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/10), em discussão única, o projeto de lei 2.525/13, que amplia a desoneração ao uso de imóveis e automóveis pelos organizadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O projeto foi aprovado como um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acrescentou cinco emendas […]

Projeto para pagar IPVA em até 10 vezes é aprovado em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permitirá o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez vezes. Pela regra atual, o imposto pode ser quitado em até três vezes. Após a publicação no “Diário Oficial”, o projeto seguirá para o […]

GO: Prorrogado desconto máximo do Recuperar

O secretário da Fazenda, José Taveira, encaminhou hoje (segunda-feira) ofício às entidades empresariais do Estado informando que foi prorrogado para 31 de outubro o prazo para pagamento do Recuperar com desconto de 100% de multas e juros e 50% da correção monetária. O prazo anterior vencia na última sexta-feira (11). O ofício foi encaminhado para […]

CE: Adesão para Refis 2013 começa nesta segunda-feira

Os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) poderão fazer a adesão a partir da próxima segunda-feira (5) até 30 de setembro. O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou parcelada em até 45 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00. Serão […]

PR: Repasses de ICMS e IPVA aos municípios aumentam 4,67% no primeiro semestre

Entre janeiro e junho de 2013, o Governo do Estado depositou nas contas dos municípios R$ 3,088 bilhões resultantes da transferência de partes dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação com os R$ 2,77 bilhões de igual período do ano passado, o aumento foi […]