IRPF
Receita Federal deposita 6º lote de restituição do IR nesta segunda
Crédito bancário das restituições será no valor de R$ 2,4 bilhões. Pagamento contempla 2.146.926 contribuintes. A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (17), os pagamentos referentes ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. O pagamento contempla 2.146.926 contribuintes. A consulta ao penúltimo lote foi liberada na última segunda-feira (10). O crédito […]
Receita fará coletiva na segunda para anunciar novidade do IR
Na próxima segunda-feira (3) o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento e o Subsecretário de Gestão Corporativa farão o lançamento de facilidades que ajudarão o contribuinte no preenchimento da Declaração do IRPF 2015. A coletiva será realizada às 11h, na sala 719 do Ed. Sede do MF, em Brasília. Fonte: Receita Federal do Brasil
Carf, o lucro do sócio, e outras questões fiscais
O lucro é a contrapartida obtida pelo sócio, recompensando o investimento. Todavia, se um sócio também trabalha na sociedade, em princípio faria jus a pro-labore; ocorrendo casos em que o Fisco, verificando a ausência dessa remuneração, descaracteriza o lucro para ser tributado como pro-labore disfarçado. E o caso abaixo trata dessa situação, em que escritório […]
Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?
Por Gisele Barra Bossa e Ana Teresa Lima Rosa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 15 de setembro o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas contou com a […]
Restituição do IR até agosto é a menor em cinco anos
Pelo segundo ano consecutivo, o Leão está demorando mais tempo para devolver as restituições do Imposto de Renda. Nos três primeiros lotes de 2014, depositados em junho, julho e agosto, a Receita Federal restituiu aos contribuintes R$ 5,8 bilhões, 3% menos que o valor liberado no mesmo período do ano passado – de quase R$ […]
Receita abre na sexta-feira (08/08) a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de sexta-feira, 08 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.593.513 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário […]
IRPF – Receita Federal revoga diversos Pareceres Normativos
Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 05 de agosto de 2014 DOU de 06-8-2014 Declara revogados os Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física que menciona. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da […]
Comissões aprovam isenções fiscais para medidas de alcance social
Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos, garantia de licença- maternidade e licença-paternidade para militares, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimo consignado, facilidades para o pagamento de boletos vencidos e novo exame para recém-nascidos. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelas comissões do Senado no primeiro semestre […]
Livro esclarece peso do imposto
Sindifisco Nacional está lançando o livro “Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil”, no qual discute o formato e a formação dos impostos no país, suas aplicações, incidências e peso no bolso do cidadão. Para o presidente Cláudio Damasceno “é a contribuição do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal para que a […]
Receita abre na terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2014
Brasília, 04 de julho de 2014 A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.060.473 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão. O lote multi exercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também […]
Segundo lote do IR 2014 devolve R$ 1,6 bilhão
A Receita Federal divulga nesta terça-feira, 8, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2014. Segundo a Receita, 1.060.473 contribuintes estão neste lote, e o total de impostos devolvidos passa de R$ 1,6 bilhão. O lote de restituição contempla também restituições de 2013, 20112, 2011, 2010, […]
Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços
Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo. Sob a relatoria do senador Eduardo Braga, tramita na Comissão de […]
Consultas ao 1º lote do IR 2014 devem sair até quarta-feira, diz Fisco
A Secretaria da Receita Federal deve abrir até quarta-feira (11) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (relativas a pessoas que caíram na malha fina), informou o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir. “Provavelmente sai até quarta-feira […]
Receita é recorde, mas sobe só 0,9% em abril; governo recorre a estatais
POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA A arrecadação de impostos decepcionou em abril, mês estratégico para o caixa do governo em razão da entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas. A receita tributária somou R$ 105,9 bilhões, segundo a Fazenda divulgou nesta segunda-feira (26). Embora recorde para o período, o valor representa crescimento […]
Parecer apresentado exclui tributação de multinacionais
Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira para a Medida Provisória 634, em análise na comissão mista, incluiu a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015 pelo percentual de 4,5% – como anunciou a presidente Dilma Rousseff no pronunciamento […]